DOMCE 18/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
051.11 Previsão Orçamentaria. 2 anoS
Eliminação
051.12 Proposta Orçamentaria. 5 anos 5 anos Guarda Permanente
052.2 Execução financeira
052.21
Descentralização Orçamentaria (Distribuição Orçamentaria)
Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas
Eliminação
052.22
Acompanhamento de Despesa Mensal (Pessoal/Divida)
Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas
Eliminação
053 FINANÇAS
053.1
Programação Financeira de Desembolso Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas
Eliminação
054 EXECUÇÃO FINANCEIRA
054.1
Receita
Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas
Eliminação
054.2
Despesa Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas
Eliminação
054.3
Fundos Especiais
Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas
Eliminação
055 OPERAÇÕES BANCARIAS
055.1
Balanços. Balancetes
Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas
Guarda Permanente
056
Tomada de contas. Prestação de contas Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas
Guarda Permanente
057
Tributos (impostos e taxas)
Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas
Eliminação
058 Imposto de Renda Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 7 anos
Eliminação
060 DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
060.1 Publicação de matérias no diário oficial Até aprovação das contas 5 anos acontar
Eliminação
da data de aprovação das contas
060.2
Publicação de matérias em outros periódicos
Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas
Eliminação
061 Documentação bibliográfica (livros, Periódicos, folhetos e audiovisuais) 061.1 Normas e manuais Enquato vigora 5 anos Guarda Permanente
061.01 Registro 2 anos
Eliminação
061.1 Catalogação. Classificação 061.2 Documentação arquivística: gestão de documentos e sistema de arquivos Enquato vigora 7 anos Guarda Permanente
061.3 Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos 2 anos
Eliminação
061.4 Tabela de temporalidade Enquato vigora
Eliminação
062 Planos e projetos Enquato vigora 5 anos Guarda Permanente
062.01 Manuais técnicos Enquato vigora 5 anos Guarda Permanente
070 VAZIA 080 VAZIA 090 DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
091 Ações judiciais 5 anos 95 anos Guarda Permanente
900 ASSUNTOS DIVERSOS
910 Solenidades. Comemorações. Homenagens 1 ano
Eliminação
Planejamento, programação, discursos, palestras e Trabalhos apresentados por técnicos do órgão 5 anos 5 anos Guarda Permanente
920 Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas 1 ano
Eliminação
930 Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas 1 ano
Eliminação
Concursos 1 ano
Eliminação
Planejamento, normas, editais, habilitação dos Candidatos, julgamento da banca, trabalhos Concorrentes, premiação e recursos 5 anos 5 anos Guarda Permanente As normas deverão permanecer em fase corrente enquanto vigoram. 992 Comunicados e informes 1 ano
Eliminação
993 Agradecimentos. Convites. Felicitações. Pêsames 1 ano
Eliminação
994 Protestos. Reivindicações. Sugestões 1 ano
Eliminação
995 Pedidos, oferecimentos e informações diversas 1 ano
Eliminação
996 Associações: culturais, de amigos e de servidores 1 ano
Eliminação
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:DBCF44D5