DOMCE 18/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

034.4 Transporte de material 2 anos

Eliminação

034.5 Autorização de saída de material

1 ano

Eliminação

035 Recolhimento de material ao Depósito 2 anos 1 ano Eliminação

036 Inventário

037

Material permanente Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas

Guarda Permanente

037.1

Material de consumo

Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas

Eliminação

040 PATRIMÔNIO

040.01 Normas, regulamentações, diretrizes, procedimentos, estudos e/ou decisões de caráter geral. Enquanto vigora. 5 anos

Guarda Permanente

041

Bens imóveis, Projetos, plantas e escrituras.

3 anos

5 anos

Guarda Permanente É opcional a reprodução dos documentos previamente ao recolhimento, para que o órgão permaneça com cópias para consulta. 041.01 Fornecimento e manutenção de serviços básicos

041.011

Água e esgoto

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

041.012

Gás

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

041.013

Luz e força Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

041.02

Comissão interna de conservação De energia (CICE) 2 anos

Eliminação

Criação, designação, propostas de reduçãoDe gastos com energia, relatórios e atas

3 anos

5 anos

Guarda permanente

041.03

Aluguéis e demais prestações

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

041.04

Telefonia e internet Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

041.4 Obras

041.41

Reforma, recuperação e restauração

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Guarda permanente

041.42

Construção

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Guarda permanente

041.5 Serviços de manutenção

041.51

Manutenção de elevadores

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

041.52

Manutenção de Ar-Condicionado

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

041.53

Limpeza. Imunização. Desinfestação Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

042 Veiculos

042.11

Compra

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

042.12

Aluguel Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

042.13

Cessão. Doação. Permuta. Transferência

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

042.2

Cadastro. Licenciamento. Emplacamento. Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

042.3

Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

042.4

Acidentes. Infrações. Multas Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação

Para acidentes com vítimas, o prazo total de guarda é de 20 anos.

042.41

Seguros (Inclusive de Veículos)

Até aprovação das contas 5 anos acontar da data de aprovação das contas

Eliminação Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano.

042.42 Prevenção de incêndio Treinamento de pessoal, instalação e Manutenção de extintores, inspeções periódicas

2 anos

Eliminação

042.43 Controle de portaria 2 anos

Eliminação

050 ORÇAMENTOS E FINANÇAS

1. 1

Auditoria Até aprovação 5 anos acontar

Guarda Permanente

das contas da data de aprovação das contas