DOMCE 19/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 145 DE 17 DEZEMBRO DE 202

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 3008115/2024-GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que as Portarias nº 3008115/2024 e 3008118/2024 tratam respectivamente da exoneração e nomeação da Secretária de Saúde na mesma data em 30 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO que a data da exoneração não pode coincidir com a nomeação;

AFONSO TAVARES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA Nº 3008115/2024:

Art. 1° – Retifica-se o artigo 3º da Portaria nº 3008115/2024-GP de 30 de agosto de 2024, onde se lê;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Leia-se: Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2024.

Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 3008115/2024-GP de 30 de agosto de 2024 permanecem inalteradas.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Abaiara – CE, 17 de dezembro de 2024.

AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:1BE63D3E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 146 DE 17 DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 1010122/2024-GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que as Portarias nº 1010122/2024 e 1010125/2024 tratam respectivamente da exoneração e nomeação da Secretária de Saúde na mesma data em 10 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO que a data da exoneração não pode coincidir com a nomeação;

AFONSO TAVARES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA Nº 1010122/2024:

Art. 1° – Retifica-se o artigo 3º da Portaria nº 1010122/2024-GP de 10 de outubro de 2024, onde se lê;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Leia-se:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2024.

Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 1010122/2024-GP de 10 de outubro de 2024 permanecem inalteradas.