DOMCE 19/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Abaiara – CE, 17 de dezembro de 2024.

AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:848347E9

SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL

CATEGORIA MUSEUS COMUNITÁRIOS E CENTROS DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO; BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS CNPJ PROPONENTE NOME DO PROJETO SITUAÇÃO COTA 06.743.223/0001-25 SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AS FAMILIAS ABAIARENSES SOAFAB HABILITADA NÃO

ABAIARA – CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

GILVAN GRANGEIRO Secretária Municipal de Cultura Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:6998B077

SECRETARIA DE CULTURA 1ª ERRATA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024/SECULT

ANEXO IV
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ONDE SE LÊ: 13. VIGÊNCIA
13.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 31 de Dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias.

LEIA-SE:
13. VIGÊNCIA
13.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 31 de Dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

GILVAN GRANGEIRO Secretário De Cultura Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:CDAF802C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 2024.12.10.01. Objeto: para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ACOPIARA-CE, ORIUNDO DO Pregão Eletrônico nº 2024.11.07.01, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86 da nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21. Declaração em 17 de dezembro de 2024, por Jaline Pereira de Souza Siqueira. Agente de Contratação e Pregoeira. Autorização de Contratação e Ratificação em 18 de dezembro de 2024. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 47.048.183/0001-89. Valor total de R$ 131.950,00 (cento trinta e um mil novecentos e cinquenta reais). Vigência de até 31 dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. REBECA ANDRADE CAVALCANTE- Secretária de Saúde. Acopiara/CE, 18 de dezembro de 2024. Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:EA60EA0B

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.12.10.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.18.01. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE TRIAGEM DE PACIENTES ELEGÍVEIS PARA TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES PARA ATENDER A PREFEITURA DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA-CE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01, de interesse da Secretaria da SAÚDE no município de Acopiara/CE. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86 da nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.CONTRATANTE: Secretaria da SAÚDE do município de Acopiara/CE. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 47.048.183/0001-89. Valor total de R$ 131.950,00 (cento trinta e um mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Signatário pelo contratante REBECA ANDRADE CAVALCANTE Secretário da SAÚDE. Signatário pela Contratada: GERALDO JOSÉ DA SILVA CPF: 716.108.983-20. Acopiara/CE, 18 de dezembro de 2024.

Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:299E448D

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 2021.07.26.14 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.16.01, ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021-CD

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE/CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.