DOMCE 19/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
2024.05.02.072-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO PEREIRA FILHO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS ADMINISTRADORES DE POÇOS E CHAFARIZES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO DO CEDRO E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 27.500,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:69FEEB04
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 07 de janeiro de 2025 Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.12.18.035-PE-SPDU-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS DA TABELA DE SERVIÇOS DA SEINFRA 28.1/GOV-CE (DESONERADA), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:98439F90
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.12.06.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.08.23.01/CE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.276.477/0001-28 – Valor: R$ 1.999.639,04 (um milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 06/12/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa, (CONTRATANTE); Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:9F7536D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO
PROGRAMA
ESCOLA
EM
TEMPO
INTEGRAL
DO
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL,
CONFORME
ESTABELECIDO
NO
TERMO
DE
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de
Abertura: 03/01/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao
Edital:
https://bnc.org.br
|
https://www.croata.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br
– Link de
Realização
dos
Lances:
https://bnc.org.br
–
Agente
de
Contratação/Pregoeiro: Juscie Pereira da Silva.
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:8E796FCE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO 653 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
DECRETO Nº 653/2024; DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no período compreendido às festas de final de ano, bem como estabelecer orientações acerca do recesso funcional;
CONSIDERANDO que as festas de Final de Ano envolvem o Tempo do Natal e Réveillon, como sendo importantes momentos de celebração do calendário cristão, trazendo consigo comemorações em família, conotações, tradições, luzes e cores e, associada à esperança do povo que aguarda o advento do novo ano.
CONSIDERANDO que o recesso funcional é uma medida que gerará economia para a administração e a manutenção em sua normalidade mostrar-se-ia contraproducente;
DECRETA: