DOMCE 19/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO "PROJETO DE VIDA E ATITUDE EMPREENDEDORA" PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, em favor da empresa CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 37.257.108/0001-74, pelo melhor valor de R$ 1.231.301,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, trezentos e um reais), em 18/12/2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E65D8CAD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20241218.002-SEMED

EXTRATO DO CONTRATO N° 20241218.002-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.11.10.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DETECTORES DE METAL E CÂMERAS DE MONITORAMENTO, VISANDO À SEGURANÇAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

CONTRATADA: EMAX COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.669.152/0001/69

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 269.950,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA GLÓRIA MORAES ARAGÃO

RUSSAS-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:51ABD6D6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA N° 040/2024 DO PREGÃO N° 001.03.12.2024-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241119/0001-40 - ARP Nº 040/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.03.12.2024- SEMED- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO "PROJETO DE VIDA E ATITUDE EMPREENDEDORA" PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 1.231.301,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, trezentos e um reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7F4E9EDA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240109.015-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240109.015- SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.03.2023 - DIVERSAS, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 09 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO RUSSAS/CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:02C2D403

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - CONTRATO N° 20240506.001 CONCORRENCIA PUBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240506.001-SEMED, decorrente do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED , a saber: OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO,