DOMCE 19/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

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EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MONITORAMENTO REMOTO VIA WEB, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 20,86%. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 20,86%, correspondendo ao valor de R$ 521.756,06 (Quinhentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 3.022.637,81 (Três milhões, vinte e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de dezembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO.

Russas/CE, 16 de dezembro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:BF7BB9DD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - CONTRATO N° 20241118.001 CONCORRENCIA PUBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20241118.001 - SEMED, decorrente do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED, a saber:OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MONITORAMENTO REMOTO VIA WEB, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 24,23%.DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 549.927,93 (Quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 2.818.812,99 (Dois milhões, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de dezembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO.Russas/CE, 16 de dezembro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO. Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:65ECA722

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240201.004-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240201.004-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.14.12.2023-SEMUS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRICIONAIS (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES), DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25%. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS O acréscimo de quantidade no percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 3.159,00 (três mil, cento e cinquenta e nove reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 146.126,54 (cento e quarenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 de dezembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO

ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILO JORGE DE SOUSA JUNIOR Russas/CE, 11 de dezembro de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:DA3B61DF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.17.09.2024 - SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240815/0002-20 - CONTRATO Nº 20241213.003. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.17.09.2024 – SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DA 2ª ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DE SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE. VALOR TOTAL: R$ 586.025,45 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E 0801.12.361.1201.1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 44905191 -