DOMCE 19/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

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OBRAS EM ANDAMENTO. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

RUSSAS/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:D387D26C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20200323-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20200323, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0105022020 - SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, A SEREM LOCALIZADAS: LOTE III - DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, ZONA RURAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 04 (QUATRO) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de dezembro de 2024 até 09 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de dezembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO Russas/CE, 09 de dezembro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:490D72DB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20211260-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20211260-SEMUS, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2021 - SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES OFTAMOLÓGICOS E CIRURGIA FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL - (CATARATA); CONFORME PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PPI MUNICIPAL, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 06 de dezembro de 2024 até 06 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 06 de dezembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO BARBOSA TARGINO Russas/CE, 06 de dezembro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:766E0A6E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 002.03.12.2024- SEMED

Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Maria Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 002.03.12.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20241121/0001-00, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, em favor da empresaEDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 09.596.757/0001-64, pelo melhor valor de R$ 794.402,00 (setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dois reais), em 18/12/2024. Publique-se!

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:0B998CAE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001.09.12.2024-SECULT

Processo nº 00011.20241024/0002-26 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CINETEATRO CHAGAS BASÍLIO, NO CEU DAS ARTES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 16 de dezembro de 2024. FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E E- COMERCE EM GERAL LTDA. CNPJ/MF Nº 43.576.865/0001-03. Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:81965E46

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20241218.001 DA DISPENSA N° 001.09.12.2024-SECULTE