DOMCE 19/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241024/0002-26 - CONTRATO Nº 20241218.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.09.12.2024-SECULCONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA: SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CINETEATRO CHAGAS BASÍLIO, NO CEU DAS ARTES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE - VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1102.13.392.1303.2.110 - Execução de Politicas Publicas da Cultura; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Sub Elemento de Despesa: ITEM 1 e 2 - 44.90.52.33 - Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto; ITEM 3 - 44.90.52.35 - Equipamento de Processamento de Dados; Fonte de Recursos: 1715000000 - Transferência Cultura - LC195/22 - Audiovisual. - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:BC6DD16F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 001.06.12.2024-SECULT

Processo nº 00011.20241202/0001-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE ARTIFÍCIOS SEM ESTAMPIDOS DE APROXIMADAMENTE 06 (SEIS) MINUTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2024/2025 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 18 de dezembro de 2024. FRANCISCO FRANCINÉ LOURENÇO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: A. P DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS DE PIROTECNIA LTDA. CNPJ/MF Nº 08.346.585/0001-08. Valor Global: R$ 20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais).

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:530BC9BC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRAT DO CONTRATO N° 20241218.003 DA DISPENSA N° 001.06.12.2024-SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241202/0001-00 - CONTRATO Nº 20241218.003 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.06.12.2024-SECULCONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA: A. P DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS DE PIROTECNIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE ARTIFÍCIOS SEM ESTAMPIDOS DE APROXIMADAMENTE 06 (SEIS) MINUTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2024/2025 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE). - VALOR TOTAL: R$ 20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.099 - Realizar, Festas, Feiras e Festivais Culturais; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 33.90.39.23 - Festividade e Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:38FC4361

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO................: 011251SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 16.10.2023.01-SRPE CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: SENHORA SANTANA COMÉRCIO DESCARTÁVEIS EIRELI CNPJ............................: 08.777.508/0001-02 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL.......: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA..................: 01.01.2025 a 31.12.2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A8322EF2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 101224SEGOV ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Governo

CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO VIAGENS)

CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 2.000,00 (dois mil reais), e (%) 10% (dez por centro) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo - Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00;

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de dezembro de 2024

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:BE4CDBA8

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 18.12.01/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA PREVISAN, NO FINAL