DOMCE 19/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 001/2023 por mais 07 (sete) meses, ou seja, até 30 de junho de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração original, que não venham a divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais. Várzea Alegre/CE, 18 de dezembro de 2024.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA Presidente da ACOMVA
TESTEMUNHAS:
NOME: NOME: CPF: CPF: Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3F134681
GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO N° 002/2024
Termo Aditivo nº 002 ao Termo de Colaboração n° 001/2022, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e a Associação Comunitária de Várzea Alegre – CE.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 07.539.273/0001-58, com sede na Rua Deputado Luiz Otacilio Correia, n° 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre- CE, representada legalmente pelo seu Prefeito, o Exmo. Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, por meio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO com sede à Rua Tenente Antônio Gonçalves, n.° 19, Juremal, doravante denominada, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Sra. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, doravante denominado, MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87, situada a Rua Gonçalves Dias, nº 161, Bairro Centro, CEP 63.540-0000, Várzea Alegre - CE, neste ato devidamente representada pelo sua Presidente, ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 859.805.793-20 e RG nº 2008331502-5 – SSP/CE, residente e domiciliado na Travessa Assis Cardoso, Bairro Betânia, nesse Município, doravante denominada OSC, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, nos termos das disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 001/2022 por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 30 de março de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração original, que não venham a divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais. Várzea Alegre/CE, 18 de dezembro de 2024.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA Presidente da ACOMVA
TESTEMUNHAS:
NOME: NOME: CPF: CPF: Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:83EBFB26
GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO N° 001/2024
Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Colaboração n° 001/2024, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e a Associação Comunitária de Várzea Alegre – CE.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n°
07.539.273/0001-58, com sede na Rua Deputado Luiz Otacilio
Correia, n° 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre- CE,
representada legalmente pelo seu Prefeito, o Exmo. Sr. JOSÉ
HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, por meio da SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E
TRABALHO com sede à Rua Tenente Antônio Gonçalves, n.° 19,
Juremal, doravante denominada, neste ato representada pela Secretária
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Sra.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, doravante
denominado, MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87, situada a Rua
Gonçalves Dias, nº 161, Bairro Centro, CEP 63.540-0000, Várzea
Alegre - CE, neste ato devidamente representada pelo sua Presidente,
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora
do CPF nº 859.805.793-20 e RG nº 2008331502-5 – SSP/CE,
residente e domiciliado na Travessa Assis Cardoso, Bairro Betânia,
nesse Município, doravante denominada OSC, resolvem firmar o
presente TERMO ADITIVO, nos termos das disposições contidas na
Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições
seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n°
001/2024 por mais 07 (sete) meses, ou seja, até 30 de junho de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais
disposições do Termo de Colaboração original, que não venham a
divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das
testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais.
Várzea Alegre/CE, 18 de dezembro de 2024.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA Presidente da ACOMVA
TESTEMUNHAS:
NOME: NOME: CPF: CPF: