DOEAM 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 11 - Reajustamento da 4ª medição ao CT. nº 011/2023-SEINFRA/MCA CONSTRUTORA LTDA, para Obras e serviços de engenharia para construção de pista de aceleração/desaceleração e obras complementares da construção do batalhão da ROCAM, localizado na Avenida Buriti, nº 4.175, Bairro: Distrito Industrial - Manaus/AM, Vlr. R$ 19.891,58, NC N. 0415/2024; - Termo aditivo ao CT. nº 091/2022-SEINFRA/ADVISOR ASSESOSSORIA EMPRESARIAL LTDA, para Revitalização da cerca operacional, reparos na pista de pouso e decolagem e sinalizações horizontais do Aeródromo do município de Lábrea/AM, Vlr. R$ 315.440,32, NC N. 0417/2024; - Saldo do CT. n° 046/2022-SEINFRA/SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA, para reforma do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, localizado no Município de Manaus/AM, Vlr. R$ 193.064,92, NC N. 0419/2024; - Saldo do CT. nº 006/2022-SEINFRA/CONSTRUTORA TOCANTINS IND E COMÉRCIO LTDA, para Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do Município de Carauari/AM, Vlr. R$ 274.398,58, NC N. 0420/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000801/2024-07. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#206706#11#210300/> Protocolo 206706 <#E.G.B#206718#11#210312> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1052/2024 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 584.436,40; OBJETO: Saldo do CT. Nº 023/2024-UGPE/PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do estado do AM, no âmbito do programa asfalta amazonas (lotes 7 e 10); NOTA DE CRÉDITO N. 0368/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000783/2024-63. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#206718#11#210312/> Protocolo 206718 <#E.G.B#206720#11#210314> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1053/2024 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.414.302,39; OBJETO: Saldo do CV. N° 023/2023 - UGPE, para recuperação do Ramal do Gama, Serviços de Pavimentação asfáltica no município Guajará/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0437/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000806/2024-30. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#206720#11#210314/> Protocolo 206720 <#E.G.B#206721#11#210315> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1054/2024 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.980.000,00; OBJETO: Saldo do CV. N° 004/2023-UGPE, para Adequação e Conservação de Estradas Vicinais no município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0436/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000812/2024-97. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#206721#11#210315/> Protocolo 206721 <#E.G.B#206722#11#210316> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1055/2024 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.221.768,50; OBJETO: Saldo do CT. N° 032/2022 - UGPE, firmado com o CONSÓRCIO AMAZONPRO, destinados a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alocação de mão de obra para apoio técnico operacional à gestão do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior Prosamin+; NOTA DE CRÉDITO N. 0354/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000786/2024-05. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#206722#11#210316/> Protocolo 206722 <#E.G.B#206723#11#210317> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1056/2024 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.500.000,00; OBJETO: Saldo do CV. N° 006/2024-UGPE, para Recuperação do Sistema Viário da Sede do município de Canutama/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0435/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000805/2024-95. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#206723#11#210317/> Protocolo 206723 <#E.G.B#206724#11#210318> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1057/2024 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.926.908,48; OBJETO: Saldo do Contrato nº 007/2023-UGPE/AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços para substituição de luminárias vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico e luminárias mistas para luminárias led na rede de distribuição de energia elétrica nos municípios do Estado do Amazonas, por meio do Programa Ilumina+ Amazonas II; NOTA DE CRÉDITO N. 0364/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000781/2024-74. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#206724#11#210318/> Protocolo 206724 <#E.G.B#206725#11#210319> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 1058/2024 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 100.000,00; OBJETO: NAD para contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para melhoria e adequação do sistema de sinalização náutica e do sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações, na Ponte Jornalista Phelippe Daou, entre os municípios de Manaus e Iranduba/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0439/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000819/2024-09. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#206725#11#210319/> Protocolo 206725 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#206663#11#210257> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 28/11/2024. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária-FERF e a empresa KAELE LTDA. CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 006/2023-FERF/ SECT por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024. Valor Global: R$ 720.729.00 (setecentos e vinte mil e setecentos e vinte nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 019702. Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001. Natureza da Despesa: 33903308. Fonte: 2.759.201. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 28/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000199, no valor mensal de R$ 60.060,75 (sessenta mil e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Processo Administrativo: 01.01.019101.005019/2024-70- SIGED/FERF/ SECT. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico Nº: 977/2024 - ASJUR/SECT. Manaus/AM, 28 de novembro de 2024. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#206663#11#210257/> Protocolo 206663 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#206711#11#210305> ERRATA RETIFICAÇÃO da publicação de 08/11/2024, Edição nº 35.343 do DOE, extrato nº 175/2024-SEAS, do Termo de Fomento nº 023/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO