DOEAM 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 20 legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos) mensais. Manaus, 13 de dezembro de 2024. MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#206658#20#210252/> Protocolo 206658 <#E.G.B#206660#20#210254> PORTARIA Nº. 2373/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.05542EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDO SEBASTIAO CORREA MONTEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 151.016-9B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.667,32 (mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) mensais. Manaus, 12 de dezembro de 2024. MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#206660#20#210254/> Protocolo 206660 <#E.G.B#206664#20#210258> PORTARIA Nº. 2391/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.00493EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDA NONATA PEREIRA DOS ANJOS, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 003.372-3C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.181,82 (dois mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) mensais. Manaus, 13 de dezembro de 2024. MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#206664#20#210258/> Protocolo 206664 <#E.G.B#206667#20#210261> PORTARIA Nº. 2396/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.05922EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREIA REZENDE, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “B”, Matrícula n° 118.627-2D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.117,78 (mil, cento e dezessete reais e setenta e oito centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, §2 da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 12 de dezembro de 2024. MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#206667#20#210261/> Protocolo 206667 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#206633#20#210227> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.023000/2024-53. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 177/2024 - AUDIN/UCI/UEA e Nº 1109/2024 - PJ/UEA; II - AUTORIZAR nos termos da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso Superior de Tecnologia em Logística por Ensino Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (ESO/UEA), conforme Edital Nº 113/2024 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#206633#20#210227/> Protocolo 206633 <#E.G.B#206631#20#210225> PORTARIA Nº 1302/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o processo nº 01.02.011304.036218/2024-78 da Assessoria de Relações Internacionais - ARI/UEA; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Provas de Proficiência em Competência Leitora em Espanhol e Inglês da Universidade do Estado do Amazonas. Nº NOME FUNÇÃO 01 Profª. Drª. Vanúbia Araújo Laulate Moncayo Presidente (UEA) 02 Profª Me. Elisabeth Britto da Costa Membro (UEA) 03 Profª. Drª. Marta de Faria e Cunha Monteiro Membro (UFAM) 04 Professor Dr. Wagner Barros Teixeira Membro (UNILA/PPGL UFAM) 05 Profª. Esp. Iris Lorena Silva de Bermeu Suplente (SESI) REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#206631#20#210225/> Protocolo 206631 <#E.G.B#206634#20#210228> PORTARIA Nº 1304/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 043/2024-GEP/UEA, de 09/12/2024; CONSIDERANDO o artigo 49, I a III da Lei nº 3.656 de 01/09/2011; RESOLVE: PROMOVER, por antiguidade, nos termos do artigo 49, I a III, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011, os servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO