DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:43A7A949

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº224/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. LILIANE DA LUZ DE SOUSA NASCIMENTO, contratada ao cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 25/11/2024 á 23/05/2025. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 19 de Dezembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:1334B601

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.01.009-DL - CONTRATO Nº 202405030003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.04.26.055-DLCONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: SESCONTI SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS FISICOS, EM IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.793,30 (dezesseis mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.124.0403.2.078 - Gerenciamento da Controladoria Geral do Municipio, R$ 16.793,30 no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0CD449AA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.11.001-DL - CONTRATO Nº 202405030004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.04.26.053-DLCONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE FORMA CONTINUADA, COMPREENDENDO: A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, SOFTWARES DE CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO- CE. - VALOR TOTAL: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.124.0403.2.078 - Gerenciamento da Controladoria Geral do Municipio, R$ 7.560,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:12841BB4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.20.002-DL - CONTRATO Nº 202405060001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.04.26.056-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MT MARTINS BATISTA LDTA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS, DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 57.465,45 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.244.0802.2.049 - Bloco de Financiamento da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 27.467,82 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 51.240,92 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0D2A509C

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.27.007-DL - CONTRATO Nº 202405020011 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.04.26.052-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: E. A. SILVA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - VALOR TOTAL: R$ 56.296,60 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.08.244.0802.2.049 - Bloco de Financiamento da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 32.327,40 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos;0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assistencia Social, R$ 46.922,60 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:032417A4

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.20.001-DL - CONTRATO Nº 202405070002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.04.26.057-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 19.542,00 (dezenove mil, quinhentos e