DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:4C6A6922
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3175/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, MAYRA CARNEIRO DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o Nº: 043.190.433-24 e no RG sob o Nº: 2007000911633 matrícula Nº: 64355, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 16 de Dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:286FBF8C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 264/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MIRLA JOYCE DOS SANTOS DUARTE, Psicóloga, CBO – 251510 portadora do RG nº: 20078447881 CPF nº: 06516324395, matricula nº: 65666, residente na Rua José Caieira de Araújo, n°13, Cajueiro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos),para que se desloque à cidade de Barbalha– CE, para participar do curso da oficina “Projeto ESCUTA ATIVIDA” promovida através da CPSE, no dia 07 de novembro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:F007F035
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 265/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Barbalha-CE, para participar do curso da oficina “Projeto Escuta Ativada”, promovida através da CPSE, no dia 07 de Novembro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:49EAB8FE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 266/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Tauá-CE, para fazer a entrega do acolhido C.H.A.F, conforme decisão judicial, no dia 08 de Novembro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. .
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C0399004