DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 09/01/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

ICÓ (CE), 19 de dezembro de 2024.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:20C67F9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS N.º 2022.04.20.01; 2022.04.20.02; 2022.04.20.03 E N.º 2022.04.20.04.

As SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM e SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE, tornam público o Extrato de Rescisão dos CONTRATOS N.º 2022.04.20.01; 2022.04.20.02; 2022.04.20.03 e 2022.04.20.04, resultante do Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 2022.02.01.02-PMI-DIVERSAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para veículos do tipo ônibus, maquinas pesadas e caminhões, destinado a atender as necessidades da frota das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes neste no termo de referência.DISTRATANTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME, SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN e SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM. DISTRATADA: JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA-DEMAIS.FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de rescisão unilateral tem como fundamento o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII e suas alterações posteriores.OBJETO:RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS N.º 2022.04.20.01; 2022.04.20.02; 2022.04.20.03 e 2022.04.20.04.ASSINAM: ANTONIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, ELANE DE LAVOR BARBOSA SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME, JUAREZ DE SOUSA SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN e ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO SECRETÁRIO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM.

Iguatu/CE, 18 de outubro de 2024.

ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA, Secretário Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA;

ELANE DE LAVOR BARBOSA, Secretária - Secretaria de Educação-SME;

ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, Secretário da Sec. de Segurança Pública Municipal-SPM;

JUAREZ DE SOUSA, Secretário daSecretaria do Trânsito e Transporte-SETRAN.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3F714669

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS N.º 2022.04.20.01; 2022.04.20.02; 2022.04.20.03 E N.º 2022.04.20.04.

AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM e SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE, tornam público o Extrato de Rescisão dos CONTRATOS N.º 2022.04.20.01; 2022.04.20.02; 2022.04.20.03 e 2022.04.20.04, resultante do Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 2022.02.01.02-PMI-DIVERSAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para veículos do tipo ônibus, maquinas pesadas e caminhões, destinado a atender as necessidades da frota das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes neste no termo de referência. DISTRATANTES: Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, Secretaria de Educação – SME, Secretaria do Trânsito e Transporte-SETRAN e Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM. DISTRATADA: JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA-DEMAIS. FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de rescisão unilateral tem como fundamento o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII e suas alterações posteriores. OBJETO:RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS N.º 2022.04.20.01; 2022.04.20.02; 2022.04.20.03 e 2022.04.20.04. ASSINAM: ANTONIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA - Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária de Secretaria de Educação – SME, JUAREZ DE SOUSA Secretário de Trânsito e Transporte-SETRAN e ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Secretário da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM. Iguatu/CE, 18 de outubro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:86FBED11

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3174/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº: 03866202377 e no RG sob o Nº: 2001029124882 matrícula Nº: 37936, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 16 de Dezembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu