DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES E SILVA NETO, Pedagogo, CBO – 239415 portador do RG nº: 2006029108594 CPF nº: 044.207.043-81 matricula nº: 65988, residente na Vereador Edite Carneiro B arreto,513, Joao Paulo II, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Barbalha/CE, para participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações da Gestão Orçamentaria e Financeira do Sistema Único de Assistência Social, nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:AF759768
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 283/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte-CE, para acompanhamento de visita familiar de adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, no dia 29 de Novembro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:488D0B9C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 280/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público EUDA MARIA MARQUES DA SILVA, Secretária Executiva de Políticas Inclusivas, CBO – 252305 portadora do RG nº: 99029247879 CPF nº: 513.818.343-53, matricula nº: 69630, residente na Rua Valdemar Bezerra Pinheiro n°50, Iguatu - CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para participar da VII Vivência de Equoterapia, realizada em Maranguape-CE, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:3ABBD6E6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 281/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública ROSIANE LEANDRO CORREIA, Secretária Adjunta, CBO – 111415 portador do RG nº: 97021017835 CPF nº: 677.446.993-00, matricula nº: 69679, residente na Rua Edimilson Correia Braga, 918, Jardim Oasis, Iguatu - CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para participar do lançamento do Fórum Nacional de Gestores de Políticas para pessoas com Deficiência (FNGPD), realizada em Brasília-DF, nos dias 28 e 29 de Novembro de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:02CBEB5C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 282/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE: