DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024-SEDUC
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – JOSE
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;
CONTRATADA:
RPS
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFICIOS
E
PROJETOS LTDA - ANDESSA PAULO BORGES;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A
REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707 12 361 0014 1.027 –
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do
Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e
Instalações, sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e
Instalações, Fonte de Recursos: 15001001000 – Receita de Impostos
e Trans. Educação e 1550000000 – Transferência do Salário-
Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 100.658,18 (cem mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024.
Secretaria de Educação
CNPJ nº 15.452.458/0001-59
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF nº 215.027.223-72
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:238F70B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
REFERENTE: PRIMEIDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº
20240914;
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024-SEDUC
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – JOSE
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;
CONTRATADA:
RPS
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFICIOS
E
PROJETOS LTDA - ANDESSA PAULO BORGES;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, NAS ESCOLAS RAIMUNDA GRACILENE, ESCOLA 29 DE AGOSTO E NA ESCOLA CLÁUDIO OLIVEIRA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707 12 361 0014 1.027 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1542000000 – Trans. Do Fundeb – Comple. União - VAAT, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 90.187,56 (noventa mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024.
Secretaria de Educação CNPJ nº 15.452.458/0001-59 JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº 215.027.223-72 Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:F8619E43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 20240158
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20240158 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS /PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024
VALOR DO ADITIVO: R$49.960,00 (QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA)
CONTRATADA (O): B M EDUARDO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.577.520/0001-97;
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO MAIA EDUARDO, portador CPF 062.789.543-38;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024
Jaguaretama - Ceará, 01 de Outubro de 2024.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde. Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:DA7FFAEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 20240260
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20240260 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-2023-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MAT. DE CONSTRUÇÃO EM GERAL), ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE.
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024
VALOR DO ADITIVO: 12.300,70 (Doze mil e trezentos reais e setenta centavos)
CONTRATADA (O): MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 23.598.271/0001-96;