DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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TRANSPORTE ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.685.951/0001-33, no valor de R$ 68.688,39 (sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Signatário pela contratante: ALANY GRANGEIRO SANTANA, pela Contratada: Wanderlanyo Gonçalves Firmo. ALANY GRANGEIRO SANTANA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; Missão Velha/CE, 17 de dezembro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:38BF0BBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.03.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.03.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA TOPOGRAFIA COM GEOREFERENCIAMENTO QUE INCLUEM MEDIÇÃO, CONFECÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHA DE DADOS GEOREFERENCIADOS DAS ROTAS UTILIZADAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, Dotação Orçamentária: 1303.12.361.0541.2.052 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 17/12/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 17/12/2024. CONTRATADA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.685.951/0001-33, no valor de R$ 68.688,39 (sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).

ALANY GRANGEIRO SANTANA - Secretaria de Educação;

17 de outubro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:4025B8AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO PRAZO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.12.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de junho de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, Missão Velha/CE, 12 de junho de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:D5017CD4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.10.22.01 - SESAU. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVAS, CUJA AS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, A FIM DE QUE POSSAM SER CADASTRADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUARÃO MEDIANTE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES EM ANEXOS. RATIFICO O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2024.10.22.01 – SESAU E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS: 1) FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - CNPJ Nº 41.343.187/03 COM VALOR GLOBAL DE R$ 538.372,91 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), 2) FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CNPJ Nº 06.747.463/0001-06 COM VALOR GLOBAL DE R$ 165.291,10 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), 3) CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO CARIRI LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 COM VALOR GLOBAL DE R$ 48.850,00 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ITEM 5.0, DO EDITAL E NA FORMA DA LEI N.º 14.133/21 – MISSÃO VELHA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES Secretária de Saúde. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:E1B7EF70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01112201SAP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01112201SAP PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SAP-DP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0601.20.122.0004.2.011, elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2024 e término em 31/10/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCA RITA DE CARVALHO. Mombaça-CE, em 30 de outubro de 2024

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3D475B9F