DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DOS CONTRATOS Nº 19022401SMS, 19022401SME, 19022401GAPR, 19022401SDS E 19022402SDS.

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DOS CONTRATOS Nº 19022401SMS, 19022401SME, 19022401GAPR, 19022401SDS e 19022402SDS.

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.00042.023/ 0901.10.122.00042.025, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos/ Trans. SUS Bloco de Manutenção. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 144.277,50 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 18 de dezembro de 2024.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 19022401SME. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.00042.034, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Educação. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 20.232,00 (vinte mil, duzentos e trinta e dois reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 18 de dezembro de 2024.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 19022401GAPR REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.00042.003, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 15.932,00 (quinze mil, novecentos e trinta e dois reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 18 de dezembro de 2024.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 19022401SDS REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.00042.055, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 17.070,00 (dezessete mil e setenta reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 18 de dezembro de 2024.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 19022402SDS REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de