DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
24 24. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.108 Manutencao das Atividades Culturais 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual Anul.dotação 36.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais Anul.dotação 24.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 60.000,00
TOTAL GERAL 213.000,00
Nova Olinda, 19 de Dezembro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES PREFEITO
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00148/24 de 19 de Dezembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
02 02. Gabinete do Prefeito 04 122 0037 2.002 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 4.390,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 4.150,00
TOTAL Gabinete do Prefeito 8.540,00
DE:
03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.590,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 662,49
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 2.252,49
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 22.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.390,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 23.390,00
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 83.817,51
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 83.817,51
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 16.000,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 16.000,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da Familia 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 30.000,00 10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 17.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 47.000,00
DE:
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 243 0131 2.087 Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 2.500,00
DE:
17 17. Procuradoria Geral do Municipio 04 122 0037 2.098 Manutencao das Atividades da Procuradoria Geral do Municipio 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 3.000,00
DE:
18 18. Controladoria Geral do Municipio 04 122 0037 2.099 Manutencao das Atividades da Controladoria Geral do Municipio 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 14.000,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio 14.000,00
DE:
19 19. Gabinete do Vice Prefeito 04 122 0037 2.100 Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 12.500,00
TOTAL Gabinete do Vice Prefeito 12.500,00 TOTAL GERAL 213.000,00
Nova Olinda, 19 de Dezembro de 2024.