DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato original pelo período de 06 meses a partir de 02 de agosto de 2023. Signatário/Contratante:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 28 de julho de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:09BEE827

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato original pelo período de 03 meses a partir de 02 de fevereiro de 2024. Signatário/Contratante:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:CC1DEE11

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 11º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato original pelo período de 03 meses a partir de 02 de maio de 2024. Signatário/Contratante:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 30 de abril de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:19735C85

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 12º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato original pelo período de 03 meses a partir de 02 de agosto de 2024. Signatário/Contratante:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:7ED232FB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 13º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro Carrascal no município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato original pelo período de 04 meses a partir de 02 de novembro de 2024. Signatário/Contratante:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 01 de novembro de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:C7ECCA72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142 Torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a Construção de Pavimentação em Piso Intertravado na Sede do Município de Quixelô, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.