DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ SUEUDO DE DEUS HONORATO, Cargo Vigilante, Matrícula 127403-1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 25 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EC59995C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.25.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva FRANCISCA LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “02” Matrícula 041899-4/cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referencia “03”, Matrícula 042036-0 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 25 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E134E6D2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.04.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. LUANA PRISCILA DE LIMA, cargo comissionado de Chefe Divisão de Acompanhamentos de Contratos para substituir ANA LETÍCIA HONORATO SILVA, cargo comissionado de Diretor de Atestos de Processos de Pagamento DAS-1 pelo período de 04 de novembro de 2024 a 03 dezembro 2024, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:233FA6A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.05.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) candidato(a) RAIMUNDO MARTINS CHAVES NETO, que fez o concurso para o cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, classificado em 1° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 008/2024, de 17 de outubro de 2024, publicado em 18/10/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 28 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0EABD470

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.08.11.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor comissionado (a) ANDRESSA LISANDRA MARTINS CORREIA, cargo/função DIRETOR ADMINISTRATIVO, matrícula 124324-1 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 01 de novembro de 2024 à 30 de novembro de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de novembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6317F933

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.11.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes a ajuda de custo recebida indevidamente quando os servidores estavam de férias nos meses especificados abaixo no ano de 2024.

122121-3 José Carlos dos Santos Filho Agente de Combate as Endemias Janeiro 1336,70 124051-0 Francisco Paulo Gonçalves Oliveira Agente de Combate as Endemias abril 1336,70 124053-6 Maria Narilene Nascimento Ribeiro Agente de Combate as Endemias Maio 1336,70 120096-8 Jairo de Oliveira Barbosa Agente de Combate as Endemias Junho 1336,70 120098-4 Jose´Arimateia de Brito Bizerra Agente de Combate as Endemias Agosto 1336,70 120095-0 Antonio Edinardo Lima Silva Agente de Combate as Endemias Agosto 1336,70 124051-0 Francisco Paulo Gonçalves Oliveira Agente de Combate as Endemias Agosto 1336,70

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de novembro de 2024.