DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:70F4D4DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.18.11.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 18.11.2024 a 17.12.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041461-1 Ozélia Maria de Sousa Santos Auxiliar Serviços Gerais 30 dias 20.02.2012 a 19.02.2017
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 18 de novembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F63E07F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.04.11.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.11.2024 a 02.01.2025:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 123746-2 Jarlene Pinheiro Diogenes Auxiliar de Laboratório 60 dias 16.09.2019 a 15.09.2024
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de novembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B11CB799
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.05.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.12.2024 a 08.01.2025.
060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 01.10.2023 a 30.09.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:48720708
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.04.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2024 a 31.12.2024.
100181-7 Sebastião José de Almeida Motorista 02.08.2022 a 01.08.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9B86F7BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.05.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2024 a 31.12.2024.
123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 02.11.2022 a 01.11.2023 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 01.08.2022 a 31.07.2023 060260-4 Francisca das Chagas da Costa Técnico em Enfermagem 01.08.2021 a 31.07.2022
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:59747F7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.01.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) RAFAELA LUANA RIBEIRO ALVES, Cargo Gerente de Atenção Básica I Equipe, Matrícula 126202-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará