Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/12/2024 · pág. 114

DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:566F09BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.01.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOSE MARIO RIBEIRO MATOS, cargo comissionado de Chefe Divisão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Funcional DAS-07 para substituir ANA CLEIDE MAIA LIMA, cargo comissionado de Chefe da Divisão de Transportes DAS-07 pelo período de 01 de novembro de 2024 a 30 de novembro 2024, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E1EA1BAA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.04.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2024 a 31.12.2024.

125145-7 Cristiano de Sousa Lima Paiva Vigilante 04.02.2023 a 03.02.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9CF196A7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.05.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 12 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 06 127373-6 Ciliane Macena Sousa Enfermeiro 07 123546-0 Maria Nivia Nogueira Fernandes Enfermeiro 05 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 07 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 05 127137-7 Dayane Santos Lima Técnico em Enfermagem 07 127185-7 Francisca Aurislene Lima Técnico em Enfermagem 07 041281-3 Francisca de Assis Lopes Técnico em Enfermagem 07 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 09 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 10 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 05 126920-8 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 06 126925-9 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 06 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 09 041314-3 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 04 127332-9 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 05 041440-9 Maria Marluce de Araujo Técnico em Enfermagem 12 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 03 126948-8 Wênia Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 07 126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 04 123483-8 Sâmela Paz Cardoso Técnico em Enfermagem 07

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6FC6F83E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.04.11/2024

060174-8 Maria Daiane de Sousa Melo Auxiliar Administrativo/Chefe de Divisão de Imprensa Oficial 01.08.2023 a 31.07.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BFD0A559

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.05.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de outubro de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 127185-7 Francisca Aurislene Lima Técnico em Enfermagem 01 12,66 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 01 12,66 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 01 13,26 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 02 12,66 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 02 18,00 126948-8 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 01 12,66 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 05 35,80 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 01 58,13

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.