DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:54E411DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.04.11.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, a pedido da servidora, suspender o gozo da licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com sua respectiva matrícula, nome, cargo, referente ao período aquisitivo, cujo gozo seria no período de 30/10/2024 a 28/12/2024 - 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, concedida na Portaria 004.01.08/2024 :
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060122-5 Dedijania Maria Silva Ferreira Professor Educação Básica I 60 dias 01.02.2011 a 31.01.2016
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 30 de outubro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 04 dia do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7B1F393C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.05.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de outubro de 2024.
123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 01 13,26 126920-8 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 02 12,66 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 03 17,48 126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 02 12,66 127373-6 Ciliane Maceno Sousa Enfermeiro 06 23,20
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5AEED372
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.05.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de outubro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 126881-3 Janny Oliveira Paz Enfermeiro 10 16 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 36 00 127159-8 Maria Celia Oliveira da Costa Enfermeiro da Família 24 0 127185-7 Francisca Aurislene Lima Técnico em Enfermagem 05 08 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 10 16 126917-8 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 06 00 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 17 08 127337-0 Mayara Silva de Oliveira Técnico em Enfermagem 16 00 126948-8 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 12 00
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de setembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6355EF94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.05.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2024 a 31.12.2024.
100141-8 Francisco Edilvan Guimarães Silva Vigilante 05.07.2023 a 04.07.2024 060212-4 Francisco Celio Santiago Lima Vigilante 01.08.2023 a 31.07.2024 060353-8 Marcos Antonio Oliveira Lima Agente Administrativo/Chefe da Unidade de Engenharia 02.11.2023 a 01.11.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CF8E8F60
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.05.11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2024 a 31.12.2024.
070569-1 Ricardo José de Almeida Vigilante 04.10.2022 a 03.10.2023 060352-0 José Edinaldo Lima dos Santos Agente Administrativo 01.11.2023 a 31.10.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E1E0DE0B