DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.05.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2024 a 31.12.2024.

124317-9 Washington Luis Bandeira de Oliveira Coordenador da Controladoria Geral do Município 01.01.2023 a 31.12.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AA469C3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.05.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2024 a 31.12.2024.

060257-4 Francisco Edivan de Lima Costa Técnico em Agropecuária 14.08.2023 a 13.08.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipa Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:416EB0FD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.18.11.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de outubro de 2024 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 21

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DDCF214D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.18.11/2024

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA DARCIELE DE SOUSA MAIA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na CEI Monsenhor Francisco José de Oliveira até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de bro de 2024.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretário de Administração (Designado Pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:97ED8DE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20231208.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20231208.001-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.07.12.2023-SEMUS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ PONTO DE APOIO DA UBS DO BONHÚ NO SETOR SÃO PEDRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS- CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO ASSINA PELA CONTRATADA: ROSA LIMA GUIMARÃES. Russas/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9FD3820E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.29.10.2024-DIV

Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Fatima Maria de Castro Romão, na qualidade de Ordenadora de Despesas do, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Pregão, na