DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

forma Eletrônico nº 001.29.10.2024-DIV, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20240313/0003-48, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, em favor das empresas:

LOTES 01, 02, 06, 07 E 08 - M SOMBRA COSTA inscrita no CNPJ/MF: 20.071.697/0001-07, pelo melhor valor de R$ 2.991.933,81 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), em 19/12/2024.

LOTES: 03, 04, 05, 09 E 10 - REFORMAR CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 29.186.782/0001-87, pelo melhor valor de R$ 1.160.907,40 (um milhão, cento e sessenta mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos), em 19/12/2024.

Publique-se!

FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Ordenadora de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:53A56E5F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°20241219.003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241119/0001-40 - CONTRATO Nº 20241219.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2024-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO "PROJETO DE VIDA E ATITUDE EMPREENDEDORA" PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 1.107.608,00 (um milhão, cento e sete mil, seiscentos e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 1.107.608,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Sec.da Educacao e do Desporto Escolar Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:260A17C4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CARONA N°16122024.001ARP

TERMO DE RATIFICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Franciner Lourenço Lima, Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão Às Atas de Registro de Preços Nº 025.1/2024 e 025.2/2024, especialmente o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO ÀO PROCESSO TOMBADO DE N°16122024.001ARP, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar, celebrada em decorrência do Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.18.06.2024-DIV, para a Aquisição de Arcondicionados e Cadeiras de Auditório destinados ao Cineteatro Carlos Basílio no Céu das Artes, favor dos fornecedores: JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.763.015/0001-02 e EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.500.710/0001- 81,Fonte dos Recursos: Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 classificados sob os códigos: nº Dotação orçamentária: 1102.13.392.1303.2.110 - Execução de Politicas Publicas da Cultura; Elemento de despesa: Item 01 e Item 02 -4.4.90.52.00 - Material Permanente; Sub-Elementos: Item 01-4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes e Item 02- 4.4.90.52.32 - Equipamentos e Material Permanentes. Fonte do Recurso: 1715000000 – Transf. Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 Art.6º item III – Audiovisual.Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. PAÇO MUNICIPAL: Av. Dom Lino, 831, Centro CEP: 62.900-000 Fone: (88) 34118414 Site: www.russas.ce.gov.br E-mail: [email protected] Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Valor Global: R$ 63.786,52 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura, tendo vigência até 31/12/2024. Demais condições de contratação conforme constante na Ata de Registro de Preços e nos Processos Licitatórios mencionados. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Russas/CE, 17 de dezembro de 2024.

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4F6DD4D2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA CARONA N°N°16122024.001

CONTRATO Nº 20241217.001-SECULT - ORIGEM: PROCESSO DE CARONA N°16122024.001; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.763.015/0001-02,, OBJETO: Aquisição de Ar- condicionados destinados ao Cineteatro Carlos Basílio no Céu das Artes .- VALOR TOTAL R$ 33.686,52 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).Dotação orçamentária: 1102.13.392.1303.2.110 - Execução de Politicas Publicas da Cultura; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Sub- Elemento: 4.4.90.52.32 - Equipamentos e Material Permanentes. Fonte do Recurso: 1715000000 – Transf. Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 Art.6º item III – Audiovisual; - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B6563C93

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA CARONA N°16122024.001

CONTRATO Nº 20241217.002-SECULT - ORIGEM: PROCESSO DE CARONA N°16122024.001; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA(O).....: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.500.710/0001-81, OBJETO: Aquisição de Cadeiras de Auditório destinados ao Cineteatro Carlos Basílio no Céu das Artes.- VALOR TOTAL R$ 30.100,00 (trinta mil, cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação orçamentária: 1102.13.392.1303.2.110 - Execução de Politicas Publicas da Cultura; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Sub-Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais