DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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Permanentes. Fonte do Recurso: 1715000000 – Transf. Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 Art.6º item III – Audiovisual;; - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:DB1935F1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.12.2024-SECULTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.12.2024- SECULTE. A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de janeiro de 2025 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 18 de dezembro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:ACAD0189

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.16.12.2024 - SEMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001.16.12.2024 - SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BOM SUCESSO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação.

Russas/CE, 18 de dezembro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:6E52984B

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA N°067/2024

NOME/EMPREENDIMENTO:FAZENDA SÃO BENTO LTDA

CPF/CNPJ:57.820.691/0001-97 Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Projeto de Irrigação sem uso de agrotóxico (Horticultura), localizada no município de Russas, na A Setor Perim Irrigado Tabuleiro de Russas, Lote C2-502, Zona Rural, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 16/12/2024 Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:731760A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 23.02.001-49/2024, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde e a pessoa física HIORRANY RODRIGUES HOLANDA, inscrito no CPF sob o nº. 065.024.183-50, que objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Dentista - 40 horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 29.11.2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:D941F138

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 01.01.001-28/2024, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde e a pessoa física ANA BERNARDA EUCLIDES CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº. 083.746.913-95, que objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Fonoaudióloga – 30 horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 29.11.2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:A0ABB7D0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Administração e Planejamento.EMPRESA:JOSE JOBSON DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.432.340/0001- 80.OBJETO:Contratação de Serviços de Execução Contábil e de acompanhamento da LFR - Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública, junto a Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.TOMADA DE PREÇOS Nº 21.01.001/2021- PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO