DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria
da
Educação
do
Município
de
Saboeiro-CE,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
30.040.658/0001-98.EMPRESA:HEDELITA
NOGUEIRA
VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-
74,OBJETO:Contratação para Prestação de Serviços de Publicidade
Legal em Diários Oficiais e Jornais de Grande Circulação, para a
Publicação dos Atos das Unidades Administrativas do Município de
Saboeiro-CE Conforme termo de Referência.Resolvem firmar o
presente
Quinto
Termo
de
Aditivo
prorrogação
ContratualNº:28.04.001-03/2021-PMS, do PREGÃO PRESENCIAL
Nº.
09.04.001/2021-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Lei
nº
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA:
02/01/2025 a 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul
Cleantes
Seixas
Araújo
Braga
de
Sena,
Secretário
da
Educação.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Hedelita
Nogueira
Vieira, titular da empresa. Data da Assinatura: 19 de dezembro de
2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:13D20EB5
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74,OBJETO:Contratação
para Prestação de Serviços de Publicidade Legal em Diários Oficiais e
Jornais de Grande Circulação, para a Publicação dos Atos das
Unidades Administrativas do Município de Saboeiro-CE Conforme
termo de Referência.Resolvem firmar o presente Quinto Termo de
Aditivo
prorrogação
ContratualNº:28.04.001-04/2021-PMS,
do
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
09.04.001/2021-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações
posteriores.VIGÊNCIA:
02/01/2025
a
31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline
Aristides
Martins,
Secretária
de
Saúde.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Hedelita Nogueira Vieira, titular da empresa. Data
da Assinatura: 19 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:8DDD82D6
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.487.569/0001-75.EMPRESA:HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001- 74,OBJETO:Contratação para Prestação de Serviços de Publicidade Legal em Diários Oficiais e Jornais de Grande Circulação, para a Publicação dos Atos das Unidades Administrativas do Município de Saboeiro-CE Conforme termo de Referência.Resolvem firmar o presente Quinto Termo de Aditivo prorrogação ContratualNº:28.04.001-05/2021-PMS, do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09.04.001/2021-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social, Trabalho e Juventude.ASSINA PELA CONTRATADA:Hedelita Nogueira Vieira, titular da empresa. Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo: 19 de dezembro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:AED7F4DC
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Infraestrutura do Município
de Saboeiro-CE.EMPRESA: ST LOCAÇÃO DE VEICULOS E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.465.363/0001-
81,OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de
Transporte de Resíduos Domiciliares, Comerciais, Resíduos Vegetais,
Construção, Varrição, Capinação na Sede e Distritos e Vilas,
conforme anexo das Localidades - Todas no Município de Saboeiro-
CE. (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme
Termo de Referência.TOMADA DE PREÇOS Nº. 05.02.001/2021-
PMS.Resolvem firmar o SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE
CONTRATO
Nº:06.05.002/2021-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Lei
Federal
nº
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.VIGÊNCIA:
02/01/2025
a
31/12/2025.DOTAÇÃO:0901.15.452.0013.2.044
eElemento
de
Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:José Osmar da Silveira
Filho, titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 19
de dezembro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:F6AB07EE
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.525.971/0001-13.OBJETO:Contratação de empresa para executar os Serviços de Coleta, Transporte e destinação final de Resíduos dos Serviços de Saúde do Município de Saboeiro - CE.TOMADA DE PREÇOS Nº. 01.07.001/2022-PMS.Resolvem firmar o QUINTO TERMO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº:25.07.003/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 e 0701.103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Luciano Rodrigues da Silva, titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 19 de dezembro de 2024.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:87D2D5F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI LEI Nº. 1062/2024
Institui o Programa de Ampliação de Assistência Social às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de Santana do Cariri - CE, visando ampliar o acesso a serviços de apoio, proteção, amparo, e promover a autonomia econômica e a inclusão social.