DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:585B3EBF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1912002/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora temporária, Sra. EDNA NAIARA PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº .472.-22, ocupante do cargo temporário de Auxiliar Administrativo, parte integrante da Secretaria de Assistência Social, no período de 16/12/2024 a 15/04/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 16 de dezembro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 19 de dezembro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:6C68B883
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1912003/2024 DE 017 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR TEMPORÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA PATERNIDADE ao servidor efetivo, Sr. WERMERSON VAZ ISIDORIO CRUZ, portadora do CPF nº .666-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CAT. B, parte integrante da Secretaria de Saúde, no período de 17/12/2024 a 16/01/2025.
Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar- se no seu local de trabalho.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 17 de dezembro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 19 de dezembro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:128ABDE0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1912004/2024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR pelo prazo de 12 (doze) meses a cessão da servidora pública municipal FRANCISCA ÉRIKA FENELON HERMÓGENES LINARD, matrícula 0002028 e inscrita no CPF sob o n° 973.027.593-91, servidora pública do Município de Santana do Cariri – CE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de suas funções junto à Câmara de Deputados; Art. 2º. Caberá ao município CEDENTE o ônus da remuneração devida à servidora; Art. 3º. A Servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 4º. A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário; Art. 6º. Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente sempre a cada dia 25 de cada mês. Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do mês de DEZEMBRO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:DEC54F43
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1912005/2024 DO 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o parecer da assessoria Bonfim Advocacia, que opinou pelo deferimento do pleito, constante no Processo Administrativo n° 20241612001; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO a servidora efetiva, MICHELE FERREIRA GONÇALVES, no cargo de agente administrativo, matrícula nº 3733, parte integrante da Secretaria Municipal de Administração.