DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, decorrente de Chamada Pública nº SS-CH003/2023:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo dos itens pertinentes ao contrato em apreço, cujo valor inicial mensal era de R$ 753.684,23 (setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), que recomposto para a quantia de R$ 11.305.263,45 (onze milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 2.261.052,69 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON FARIAS PINTO

Senador Pompeu/CE, 24 de Outubro de 2024.

ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA Ordenadora da Despesas Da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E6EECDFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO- ROSA BRANCA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº SS- CH003/2023-SRP-01-SAUDE, decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH003/2023-SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADA: INSTITUTO ROSA BRANCA;

VALOR MENSAL: R$ 753.684,23 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS);

PRAZO DE DURAÇÃO: DE 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDERSON FARIAS PINTO – SÓCIO-ADMINISTRADOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE.

Senador Pompeu/CE, 04 de dezembro de 2024.

ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:0852CAD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de SAÚDE do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº GM- PP015/2021–SRP-09-SAUDE, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° GM-PP015/2021 – SRP, cujo objeto é a CONRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, RETIRADA E LIMPEZA DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES.

CONTRATANTE: Secretaria de SAÚDE;

CONTRATADA: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 128.629,02 (cento e vinte e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e dois centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01º de Janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025;

ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ADAMIR MARTINS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILLA WENDDY DE OLIVEIRA – Secretário(a) de Saúde.

Senador Pompeu/CE, 17 de Dezembro de 2024.

ÁDILLA WENDDY DE OLIVEIRA Secretaria de Saúde Contratante
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:697306A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu- CE, torna público o Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) nº SS-ARP002/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA,