DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

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Férias Remunerada ao servidor SANDOVAL NUNES SOARES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 0901164, lotado na SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período aquisitivo: 03/07/2022 A 02/07/2023 , para gozo no período de 02/01/2025 Á 31/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:413A7305

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.12.20-005/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA LIMA, ocupante do cargo, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo ADO, Matricula: 900095, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 18/02/2009 a 17/02/2014 para o gozo no período de 02/01/2025 a 01/04/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:CB8F3A68

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.12.20-006/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, ocupante do cargo, MOTORISTA, símbolo STM, Matricula: 905119, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2022 para o gozo no período de 02/01/2025 a 01/04/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F31EA99F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1.358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE DEZEMBRO DE 2024 AO DIA 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.

O Sr. José Luciano Silva, Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ART. 72, da Lei Orgânica do Município, e,

DECRETA:

Art. 1° - Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 23 de Dezembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, tendo em vista as festividades alusivas ao Final de Ano. Art. 2° - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços da área da saúde, limpeza pública, defesa civil e vigilância sanitária, considerando também a continuidade das atividades inadiáveis das secretarias municipais de Administração e a de Planejamento e Gestão das Finanças, especialmente setores de Licitação, Contabilidade e Educação enquanto houver atividades do ano letivo. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Divulgue-se, Publique-se Paço da Prefeitura Municipal, 20 de dezembro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:78CD7EDE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.20.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.12.20.1A Pregoeira Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.20.1, cujo objeto é Aquisição de combustíveis (perímetros Potengi e Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pertencente a ao Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de janeiro de 2025, a partir das 09:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 20 de dezembro de 2024.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –
Pregoeira Oficial do Município.