DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:756EC6B0

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.19.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.12.19.1 A Pregoeira Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.19.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recargas de oxigênio medicinal e ar comprimido, bem como a aquisição de cilindros para uso hospitalar, é indispensável para assegurar o funcionamento contínuo e eficiente do hospital municipal de Potengi/CE, garantindo suporte vital e atendimento de qualidade aos pacientes, em conformidade com as necessidades operacionais e emergenciais da unidade de saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de janeiro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 19 de dezembro de 2024.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –
Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:A00B3B9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 051/2021.01, 051/2021.02, 051/2021.03 E 051/2021.04

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: Escrita Publicidade Propaganda e Assessoria Pública Ltda. CNPJ Nº 11.439.609/0001-88. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os contratos nº 051/2021.01, 051/2021.02, 051/2021.03 e 051/2021.04, cujo objeto da licitação é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE LEGAL ATRAVÉS DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIOS OFICIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Aurineide Vieira Santiago.

Quiterianópolis - CE, 20 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:4F29EA91

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 032/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 032/2024.OBJETO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. VENCEDORA:3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.247.685/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 1.158.058,36 (Um milhão, cento e cinquenta e oito mil, cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Adjudicação e Homologação:19/12/2024.

Quiterianópolis - CE, 20 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:FAD3749E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.12.13.01-2SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.13.01-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Luiz Mauro Ferreira - ME, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de quantitativo dentro do percentual de até 25%. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 17 de outubro de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:659D0F1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142 Torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a Pavimentação em Paralelepípedo em áreas rurais, localizado no Sítio Angicos I, Sítio Jiqui e Sítio Faé, Município de Quixelô, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:FD25C6E8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.09.5.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.5.