DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 03 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B77E40E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.04.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126781-7 Francimar de Oliveira Pontes Tratorista 60h 126779-5 Deuzenir Dias Sousa Tratorista 60h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de novembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3355A7A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 001.05.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Técnico em Enfermagem no mês de dezembro de 2024.
Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 06 126917-8 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 06 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 06 126928-3 Maria do Socorro Muniz Gondim Técnico em Enfermagem 06
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4A5058FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.06.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2025 a 31.01.2025.
060356-2 Maria Erica Moreira Lima Técnico em Enfermagem 01.12.2023 a 30.11.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municip Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D40A5D44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.09.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2025 a 31.01.2025.
123470-6 Thiago Cajazeiras de Albuquerque Cirurgião Dentista da Família/Diretor do Centro de Especialidades Odontológicas 01.07.2023 a 30.06.2024 123473-0 Mõnica Leiliane de Oliveira Albuquerque Cirurgião Dentista da Família 01.07.2023 a 30.06.2024 100138-8 Deuzirene Felipe de Sousa Gadelha Auxiliar em Saúde Bucal 05.07.2023 a 04.07.2024 060242-6 Maria José Nogueira Lima Auxiliar em Saúde Bucal 01.08.2023 a 31.07.2024 060230-2 Antonia Correia Sousa Agente Comunitário de Saúde 01.08.2023 a 31.07.2024 060238-8 Maria Ivanete da Conceição Granja Lima Agente Comunitário de Saúde 01.08.2023 a 31.07.2024 060236-1 Maria Eliane Silva Agente Comunitário de Saúde 01.08.2023 a 31.07.2024 060235-3 Maria Ronnyela de Melo Freitas Sousa Agente Comunitário de Saúde 01.08.2023 a 31.07.2024 091029-5 Maria Ivanilda de Lima Agente Comunitário de Saúde 01.10.2023 a 30.09.2024 060233-7 Antonia Anelicia de Sousa Oliveira Rodrigues Agente Comunitário de Saúde 01.08.2023 a 31.07.2024 060231-0 Antonia Anuzia Maia Chaves Agente Comunitário de Saúde 01.08.2023 a 31.07.2024 124210-5 Rosiane Pires de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 01.10.2023 a 30.09.2024 123548-6 Fernanda Alexandrina Sousa Auxiliar Serviços Gerais 12.07.2023 a 11.07.2024 122121-3 José Carlos dos Santos Filho Agente de Combate as Endemias 03.10.2023 a 02.10.2024 122005-5 Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro Agente de Combate as Endemias 01.06.2023 a 31.05.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6D368A9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.10.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ARILENE DE FREITAS SABINO, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123823-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de dezembro de 2024 a 13 de