DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

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Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 126789-2 Francisco Dautielio Rodrigues Membro do Conselho Tutelar 07P 126790-6 Francisco Leofabio Silva Sousa Membro do Conselho Tutelar 06P 126794-9 Flavenilson da Costa Freitas Membro do Conselho Tutelar 06P 126793-0 Katia de Sousa Barros Membro do Conselho Tutelar 06P 126792-2 Rosemara Fatima de Jesus Membro do Conselho Tutelar 06P

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3755DC76

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.03.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA VANDERLEIA DA SILVA SOARES, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 126378-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 03 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DFB65FA2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.05.12//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de novembro de 2024.

041314-3 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 02 19,63 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 01 13,26 126920-8 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 03 12,66 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 03 17,48 127373-6 Ciliane Macena de Sousa Enfermeiro 02 23,20 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 06 58,13

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:66D7B5F3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.06.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.01.2025 a 31.01.2025.

041315-1 José Hélio Menezes de Araujo Motorista 01.03.2022 a 28.02.2023 125261-5 Yasmim Araujo Brito Auxiliar Serviços Gerais 22.06.2023 a 21.06.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9C26E375

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.09.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes as horas extras trabalhadas e não pagas no mês de agosto de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade 123486-2 Fabio Henrique Borges Morais Motorista 05h

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0AAE7327

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.10.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal