DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E4EC70B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.11.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a)RITA MARINEIDE MELO MACIEL, Cargo Professor de Educação Básica I, Classe “C” Referência “03”, Matrícula 041750-5, Cargo Professor de Educação Básica I, Classe “C” Referência “06”, Matrícula 041550-2 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:67960314

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.12.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Raimunda Maria Xavier de Sousa, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” Referência “06”, Matrícula 041884-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de dezembro de 2024 até 13 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D2785681

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.13.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA RIBEIRO FREITAS, cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “01”, Matricula 126553-9 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de dezembro de 2024 a 17 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CCFECC2C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.16.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JULIETE SILVA ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123469-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:270505EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.17.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) BRENDA BEZERRA SOUSA, Cargo Chefe da Seção de serviço de Atenção Domiciliar, Matrícula 125590-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:450CDD10

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.02.12.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2024 a 31.12.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 090995-5 Carlos Eduardo de Sousa Professor Educação Básica II 30 dias 10.08.2009 a 09.08.2014

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024.