DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

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SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:EC35D77D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - DERGIVAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240829/0001-44 - CONTRATO Nº ST-PE005/2024-SRP-02 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) - VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DOTAÇÃO 05.02.08.244.0038.2.028 – CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.32.00, FONTE DE RECURSO 1661 RECURSOS ESTADUAL, 1500 RECURSOS ORDINÁRIOS - DATA DA ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Sec. de Trabalho, Des. e Assist. Social CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6FE97728

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241125/0002-06 - CONTRATO Nº 202412190001 - ORIGEM: Pregão Nº 02.12.01/2024 SEMEB- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIVERSOS, CONTEMPLANDO OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 497.932,50 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.365.0003.2.050 - Aquisição de Material Didático e Fardamento - Educação Infantil;0901.12.361.0003.2.042 - Aquisição de Material Didático e Fardamento - Ensino Fundamental, R$ 497.932,50 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:718FFF95

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241125/0002-06 - CONTRATO Nº 202412190002 - ORIGEM: Pregão Nº 02.12.01/2024 SEMEB- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIVERSOS, CONTEMPLANDO OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 497.932,50 (quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.361.0003.2.056 - Aquisição de Material Didático para Alunos da Rede de Educação Básica, R$ 497.932,50 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6F55ACF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO N° 001/2024

Termo Aditivo nº 001/2024 ao Termo de Colaboração n° 004/2024, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre – APAE.

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito NO CNPJ: Nº 07.539.273/0001-58, representada legalmente pelo Exmo. Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, Prefeito deste Município, vêm através da sua SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO com sede na Rua Tenente Antônio Gonçalves, Nº 19, Juremal, doravante denominada, Administração Pública, representada pela Secretária Municipal a Sra. SYENE CALVANCANTE SIEBRA LEITE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE – APAE com sede n Rua João Alves de Menezes, 390 – Zezinho Costa, CNPJ: Nº 12.478475/0001-77, representada neste ato, por sua Presidente a Sra. MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, artesã, inscrita no RG nº 2004014156460, e CPF nº 144.832.113-15, residente e domiciliada na Rua Chagas Bezerra, 187 – Centro, nesta cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará, CEP: 63.540-000 doravante denominada OSC, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, nos termos das disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 004/2024 por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31 de dezembro de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração original, que não venham a divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais.

Várzea Alegre/CE, 20 de dezembro de 2024.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA
Presidente da APAE

TESTEMUNHAS: