DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|18
Nº|DIÁ
PARECER|RIO OFICIAL D
PROCESSO Nº|O ESTADO | SÉR
RELATORES|IE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
CÂMARA
EMENTA
º| |---|---|---|---|---| |6|819/2024|09061053/2022|Francisco Olavo Silva Colares|CEB
Credencia a Escola Municipal Antônio Crisóstomo Pereira, Inep/Censo Escolar n
23276339, Instituição sediada no Distrito de Café da Linha, S/N, bairro Zona Rural, CEP:
63250-000 – Milagres-CE, e reconhece os cursos de ensino fundamental seriado e na
modalidade educação de jovens e adultos com validade até 31 de dezembro de 2027.| |7|820/2024|00332503/2024|Francisco Olavo Silva Colares|CEB
Credencia a Escola Municipal da Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo, Inep/
Censo Escolar nº 23279001, sediada na Rua Padre Edilson Silva, S/N, bairro Centro, Loteamento
Brisas, CEP: 62860-000 – Pindoretama-CE, e autoriza o funcionamento da educação infantil,
com validade até 31 de dezembro de 2027, e a homologação do Regimento Escolar.| |8|821/2024|07562677/2023|Francisco Olavo Silva Colares|CEB
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Juarez
Cavalcante Braga, Inep/Censo Escolar nº 23278480, sediada na Rua Maria Terezinha
Santos, bairro Centro, 63590-000 – Saboeiro-CE, reconhece o ensino fundamental, e na
modalidade de educação de jovens adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027.
Cdi EMEB Vi Gl d Pl I/C El º| |9|822/2024|08738353/2023|Francisco Olavo Silva Colares|CEB
reenca a cente onçaves e aua, nepenso scoar n
23278439, sediada na Rua do Estadio, nº 50, bairro ABC, CEP: 62370-000 – São
Benedito-CE, sob a jurisdição da Crede 05 – Tianguá, e autoriza a oferta do curso
do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027.| |10|823/2024|10792599/2023|Francisco Olavo Silva Colares|CEB
Credencia a Creche Proinfância Maria Rosimeire Campos de Paula, Inep/Censo Escolar nº
23278404, Instituição sediada na Rua SDO, n° 66, bairro Cruzeiro, CEP: 62370-000 – São
Benedito-CE, e autoriza a oferta da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.
Credencia a Escola Municipal do Ensino Fundamental Milton Chaves e Silva, Inep/| |11|824/2024|08066460/2023|Francisco Olavo Silva Colares|CEB
Censo Escolar nº 23133007, Instituição sediada no Sítio Mundial, BR116, KM21,
Zona Rural, CEP 62965-000 – São João do Jaguaribe-CE, autoriza o funcionamento da
educação infantil, e reconhece o curso do ensino fundamental, seriado e na modalidade
educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027.| |12|825/2024|10805267/2023|Francisco Olavo Silva Colares|
CEB
Credencia a EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, Inep/Censo Escolar nº 23277084, Instituição
sediada na Rua Francisco Mizael Cavalcante, s/n, Distrito de Marruás, CEP: 63660-000 –
Tauá-CE, reconhece o curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027.
| |13|826/2024|07014939/2023|Francisco Olavo Silva Colares|CEB
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Rodrigues de Sousa, Inep/
Censo Escolar nº 23012757, Instituição sediada no Sítio Veado Seco, Zona Rural, CEP: 63320-000
– Tianguá-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, e o curso do ensino fundamental
seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027.
| |14|827/2024|06507834/2023|Francisco Olavo Silva Colares|CEB
Credencia a Creche Municipal Maria Aldenir Pires Chaves Inep/Censo Escolar nº 23278331,
sediada na Rua Ermita Pires Chaves, nº 365, bairro Estação, CEP: 62655-000 – Tururu-CE, e
autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.
| |15|828/2024|10748956/2023|Francisco Olavo Silva Colares|CEB
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Integral Maria Aguiar Vasconcelos, Inep/Censo
Escolar nº 23277076, sediada na Rua Ângelo nº 2, bairro Centro, CEP 62350-000 – Ubajara-CE,
reconhece o curso do ensino fudamental,com validade até 31 de dezembro de 2027.| |16|829/2024|30021000673/2024-68|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação de Arneiroz, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023,
regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |17|830/2024|3002100651/2024-06|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação de Baturité, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023,
regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |18|831/2024|30021000717/2024-50|Maria Luzia Alves Jesuíno|
CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela
Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, em cumprimento da Lei nº
14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
| |19|832/2024|30021000642/2024-15|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação de Paramoti, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023,
regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |20|833/2024|30021000800/2024-29|Maria Luzia Alves Jesuíno|
CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação de Redenção, em cumprimento da Leinº14.640/2023,
regulamentada pelas Portarias MECnºs1.495/2023e 2.036/2023.| |21|834/2024|30021000885/2024-45|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela
Secretaria Municipal de Educação de Uruoca, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023,
regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
Prorroa de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 o razo de validade do reconhecimento| |22|835/2024|06288375/2022|Petronio Emanuel Timbó Braga|CESP
g , p
do Curso de Graduação em Educação Física, grau licenciatura, ofertado pelo Centro de
Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará - UECE no campus do Itaperi Pimenta,
situado à Av. Dr Silas munguba, nº 1700, em Fortaleza, Ceará, e dá outras providências.
Reconhece o Curso de graduação em Educação Física, grau bacharelado e licenciatura,
| |23|836/2024|067.95404/2022|Petronio Emanuel Timbó Braga|CESP
com ingresso único nos termos da Resolução CNE/CES nº 06/2018, na modalidade
presencial, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do
Ceará - UECE no campus do Itaperi Pimenta, situado à Av. Dr Silas munguba, nº 1700,
em Fortaleza, Ceará, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
| |24|837/2024|31032.007436/2024-61|Guaraciara Barros Leal|CESP
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do
reconhecimento dos Cursos Letras/Inglês, letras/Português, Ciências Biológicas, Física,
matemática e Pedagogia, grau licenciatura, na modalidade Presencial, ofertado pela Universidade
Estadual do Ceará – UECE/Faculdade de Educação Ciências e Letras de Iguatu- Fleci.| |25|838/2024|31022.001950/2024-11|Guaraciara Barros Leal|CESP
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento
dos Cursos de Educação Física, Química e Geagrafia, grau licenciatura, modalidade Presencial,
ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada no município de Sobral.| |26|839/2024|31032.007435/2024-17|Karlos Kleber Nascimento
de Oliveira|
CESP
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento
dos Cursos de Ciências Biológicas, Pedagogia, Química, grau licenciatura, modalidade
Presencial, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará- UECE, no município de Tauá.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Serviços Jurídicos – Eixo Tecnológico
Gtã Nói frtad la Intitt Atn – Unidad d Mjana – Cn n°| |27|840/2024|3002100990/2024-84|Samuel Brasileiro Filho|CESP
eso e egco, oeo pe suo eeu e e esse eso
23273437, Instituição de Ensino mantida pela CV&C Cursos e Treinamento LTDA., na
modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta
de quatro turmas anuais com 40 alunos cada, em sua sede na Avenida Coletor Antônio
Gadelha, n° 621, Messejana, 60830-000 – Fortaleza-CE, sem interrupção, com validade até
31 de dezembro de 2027, desde que permanece credenciado, e orienta providências.
| |||||Autoriza a Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Urgência e
Emergência., Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, pós-Tecnico, com previsão de oferta| |28|841/2024|30021.001191/2024-25|José Batista de Lima|CESP

de duas turmas de até 25 vagas semestrais, pelo Centro Educacional Teleios Academy,
INEP 23280476, mantido por Ana CRG da Silva, na modalidade presencial, sediada| |||||
na Rua Antônio Felix Ibiapina, nº 76, Bairro: Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no
município de,Estado: Ceará,até 31 de dezembro de 2025,e dá outrasprovidências.|

RELAÇÃO DE PARECERES Nº53/2024