DOMCE 24/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALORES: O aditivo não importará acréscimo ao valor do contrato, sendo o mesmo de R$ 4.413.384,70 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), não sofrendo assim impacto financeiro.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS

CONTRATADO: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL DE SÁ CRUZ

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 20 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D37CBEA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP011/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE AVENIDA DE VIA DUPLA NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 67.361,97 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~0,22% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 3.025.363,63 (Três milhões, vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 3.092.725,60 (Três milhões, noventa e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS;

CONTRATADO: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA;

ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 20 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:198D6031

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2203/2023(PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 01.0303/2023)

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE (CNPJ: 07.539.273/0001-58) E JAMERSON DUARTE ROLIM-ME (CNPJ: 26.822.456/0001-20), EM VIRTUDE DO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA, CORRETIVA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES, ESTABILIZADORES, SERVIDORES.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE órgão integrante da administração direta, com sede na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, 153 – centro, no município de Várzea Alegre, Ceará, CEP: 63.540-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato Representando por seu controlador Geral o senhor FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR, brasileiro, advogado inscrito na OAB/CE: n.º 34.674, CPF n.º 988.045.613-00 com carteira de Identidade n.º 2007015037000 - SSP/CE, residência e domicílio na Rua Izaura Gonçalves de Morais, 349 – Varzante, Várzea Alegre, Ceará, e JAMERSON DUARTE ROLIM - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 26.822.456/0001-20, com endereço na Rua Jose Alves Ribeiro, n.º 142, Centro, Várzea Alegre – CE, CEP 63.540-000, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 01.0303/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 1.1 Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 01.2903/2023, nos termos da sua Cláusula Segunda, item 2.1, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021. 1.2. Fica prorrogada a vigência do Convênio pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2024 até 31/12/2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas por este instrumento. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO 3.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21. E por estarem desta forma, justos, combinados e contratados, assinam o presente instrumento, para que este tenha todos os efeitos emanados pelo artigo 585 do Código de Processo Civil Brasileiro, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que o mesmo possa surtir todos os efeitos em direitos admitidos.