DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:7D167B52
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 18.09.001/2024 De 18 de setembro de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Francisca Lindiana Souza Santos
Assessor Operacional
701.009.263-04
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 18 de setembro de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 18 de setembro de 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B4549694
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 20.11.001/2024 De 20 de novembro de 2024.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando os efeitos do disposto no artigo 24, I da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da exoneração por falecimento; Considerando o óbito ocorrido em 20 de novembro de 2024 conforme Certidão de Óbito em anexo;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Cícero Vieira do Nascimento
Vigia
326.825.493-49
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 20 de novembro de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 20 de novembro de 2024. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:562D6A91
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA
PORTARIA N.º 18.10.003/2024 De 18 de outubro de 2024.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a
exoneração se dá ―a requerimento do servidor‖;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;
Considerando a concessão da Aposentadoria por Tempo de Serviço
do servidor.
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
Manoel Macedo Santana
Fiscal
222.616.303-44
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
18 de outubro de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 18 de outubro de 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:A44AA90F
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 30.09.001/2024 De 30 de setembro de 2024.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais: Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a exoneração se dá ―a requerimento do servidor‖; Considerando o requerimento do servidor junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 138/2024; R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO