DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:058C4D56
GABINETE DO PREFEITO LEI N°907/2024
LEI Nº 907/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, FRANCISCO PEDRO FILHO (MESTRE), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE CIPA, CHOROZINHO – CE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a praça pública localizada no Assentamento Menino Jesus, na localidade de Cipa, Chorozinho – CE, que terá a seguinte denominação: FRANCISCO PEDRO FILHO (MESTRE). Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 02 dias de dezembro de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E33E2DE5
GABINETE DO PREFEITO LEI N°908/2024
LEI Nº 908/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CHOROZINHO, JOSÉ SINVAL DE CARVALHO LIMA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL CHOROZINHO I, BAIRRO LEIRÕES, CHOROZINHO – CE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado o Estádio Municipal de Chorozinho, localizado no Residencial Chorozinho I, bairro Leirões, Chorozinho – CE, que terá a seguinte denominação: JOSÉ SINVAL DE CARVALHO LIMA. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 02 dias de dezembro de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:AF2D552E
GABINETE DO PREFEITO LEI N°909/2024
LEI Nº 909/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ESPECIALIDADES, LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, LOCALIZADO NA RUA LUIZ FELIX PEREIRA, S/Nº, CENTRO, CHOROZINHO – CE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado o Centro de Reabilitação e Especialidades,
localizado na Rua Luiz Felix Pereira, s/nº, Centro, Chorozinho – CE,
que terá a seguinte denominação: LUIZETE ALBANO DE
FREITAS MENEZES.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 02 dias de dezembro
de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:EC2DFCF6
GABINETE DO PREFEITO LEI N°910/2024
LEI Nº 910/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LUIZ NUNES LINO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAPOEIRA, CHOROZINHO – CE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a praça pública localizada na localidade de Sítio Capoeira, Chorozinho – CE, que terá a seguinte denominação: LUIZ NUNES LINO. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, aos 02 dias de dezembro de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:69368FFB
GABINETE DO PREFEITO LEI N°911/2024
LEI Nº 911/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ARTHUR VINÍCIUS NORONHA SILVA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CÂNDIDO FILHO, NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA DOS MARINHEIROS, CHOROZINHO – CE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber