DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

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DESPESAS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.Fortim/CE, 26 de Dezembro de 2024.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:7A5754BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 2024.06.24.03 – CONCORRÊNCIA N° CP 2401-SEDUC – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM 3 SALAS, NA LOCALIDADE DE ROÇA VELHA MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO. CONTRATANTE: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, representada pelo Sr. MARIO JEGEAN NOGUEIRA DE VASCONCELOS. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 23 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Sec. de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:39AF9437

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 2024.06.24.02 – CONCORRÊNCIA N° CP 2401-SEDUC – OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CORONEL RAIMUNDO CARNEIRO, NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE DE CIMA, FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO. CONTRATANTE: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, representada pelo Sr. MARIO JEGEAN NOGUEIRA DE VASCONCELOS. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 23 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Sec. de Educação e Desporto.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B22869EF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – A Secretaria de Desenvolvimento e Produção do Município de Frecheirinha torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é o credenciamento de permissionários para uso administrativo de espaço público em pontos comerciais (boxes) no mercado municipal de Frecheirinha/CE. Classificados em primeiro para cada item: MÁRCIO RÉGIS PORTELA, KELLY ERNESTINA GONÇALVES, LUIS GONZAGA LIMA, ANTONIO EDSON SILVA LOURENÇO, MARIA APARECIDA SILVA, FERNANDO FERNANDES PORTELA, DANIEL AGUIAR COUTINHO, FRANCISCO FERREIRA, GERSANDRO AGUIAR PONTE, ANTONIO BISPO RODRIGUES, BENEDITA BETANIA AGUIAR ANDRADE, SELESTINO MEDEIROS DOS SANTOS, GERNVANDRO AGUIAR PONTE, DANIELY DE AGUIAR, ANASTÁCIO HENRIQUE, GABRIELA SILVA AGUIAR, MARIA EDUARDA PEDRO SOUSA, KELMA AGUIAR SIMÃO, MARIA LUSILANDIA DE ARAÚJO SOUSA, JOELLANDIO VASCONCELOS, VALQUIRIA ROCHA LIMA, CÍCERO DAMIÃO, PAULO ROSSY, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS, JOSÉ JOEL COSTA RODRIGUES, WELITON COSTA SOUSA, NADSON VINICIOS SILVA AGUIAR, ANTONIA SILVA ALVES, TICIANE RODRIGUES, ORLIANDRO EUFRASSIO e MARIA DE LOURDES RODRIGUES LIMA. Para mais informações no site https://www.frecheirinha.ce.gov.br/ . Frecheirinha/CE, 26 de dezembro de 2024.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - Agente de Contratação
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:4F72ADD2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. 1º aditivo de contrato - Tomada de Preços nº 2705.02/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: LB CONSTRUÇOES EIRELI, com o valor total de R$ 771.753,35 ( Setecentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o Convênio 207/ CIDADES/2022MAPP 1684. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, sendo 22/07/2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Termos o Convênio MAPP 16846– Superintendência de Obras Públicas - SOP recursos ordinários. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01. 15.451.1502.1.002 – elemento de despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: Mychael Melo Farias – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 24 de março de 2023. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:7061233E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. 2º aditivo de contrato - Tomada de Preços nº 2705.02/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: LB CONSTRUÇOES EIRELI, com o valor total de R$ 771.753,35 (Setecentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO INDUSTRIAL NA SEDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o Convênio 207/ CIDADES/2022MAPP 1684. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, sendo 18/11/2023. ORIGEM DOS