DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D069B586
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20240805001
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo Contratual Nº 20240805001, resultante do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/24-DL:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PREMIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA-CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação orçamentária.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta
de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação
0602.12.122.0100.2.035
–
Funcionamento
Administrativo
da
Secretaria,
no
elemento
e
subelemento
de
despesa
33903100/33903199: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras;
4.2 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor.
CONTRATADA: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA
ITAIÇABA- CE, 02 de dezembro de 2024.
ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:157CE739
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 2023.09.27.001
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 2023.09.27.001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - SEDUC:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.
CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI-ME
ASSINA PELA CONTRATADA: LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA
Itaiçaba-CE, 26 de dezembro de 2024.
ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:AC3F65B7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.26.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.26.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.26.1. Objeto: Contratação para Fornecimento de Pneus e câmaras de ar destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Autarquias Municipais do município de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de dezembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de janeiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de janeiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 26 de dezembro de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:D1743ABB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA