DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

EXONERAR Beth Soraiah Raulino Girão, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Atenção Primária Sede, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

• LOTAR o (a) servidor(a) acima para prestar as funções de seu cargo de provimento efetivo Enfermeira no Hospital Regional Francisco Galvão de Oliveira, órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

• Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 de Dezembro de 2024.

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário de Saúde Portaria Nº 0204-G/2024-GAB

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:A08BC49E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2012-H/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

• EXONERAR Fabiola Mara Chagas Rabelo, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

• LOTAR o (a) servidor(a) acima para prestar as funções de seu cargo de provimento efetivo Enfermeira na Unidade de Atenção Básica do Bairro Vazantes, órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

• Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 de Dezembro de 2024.

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário de Saúde Portaria Nº 0204-G/2024-GAB

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:CAD7725F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1812-A/2024 – GAB.

Dispõe sobre a cessão da servidora que indica, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade com o disposto no art. 92, II, da Lei nº 1.126, 19 de junho de 2000 (Estatuto dos Servidores Públicos de Morada Nova), e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício CC nº 641/2024, data de 28 de novembro de 2024, da lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Ceará, de cessão da servidora pública municipal de Morada Nova/CE ADRIANA ALINE ARAÚJO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula nº 1395655, para exercer as funções de seu cargo no Hospital Geral de Dr. César Cals, em Fortaleza, com ônus para o cessionário, RESOLVE:

• Art. 1º. Fica cedida ao Estado do Ceará a servidora pública municipal de Morada Nova/CE ADRIANA ALINE ARAÚJO COSTA, pertencente ao quadro de servidores da administração direta, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula nº 1395655, para exercer as funções de seu cargo no Hospital Geral Dr. César Cals.

• Parágrafo único. A presente cessão é com ônus exclusivo para o Estado do Ceará.

• Art. 2º. O Município poderá, por interesse público, requisitar a servidora cedida de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com a legislação municipal vigente.

• Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 18 de Dezembro de 2024.

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário de Saúde Portaria Nº 0204-G/2024-GAB

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:9880F925

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2012-A/2024 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, a pedido do servidor público municipal JOSÉ EDUILTON DA SILVA GIRÃO, matrícula Nº 1392539, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE FINANÇAS – SEFIN, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período, com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 20 de Dezembro de 2024.

ALEY SEGUNDO DAMASCENO GIRÃO Secretário de administração – SEAD Portaria N° 2208 – B/2024 GAB