DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA (GABINETE DO PREFEITO), MARCELO BATISTA DE LIMA (SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO), GEMAR MORENO DA SILVA (SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO), LUIZ GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE), JOAO ANDRADE SANTANA (SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA), FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE), ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE), JESSE NUNES DE ANDRADE (SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO), SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN).

Orós-Ce, 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA Ordenador(A) De Despesas Do Gabinete Do Prefeito Contrante

MARCELO BATISTA DE LIMA Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Finanças E Planejamento Contratante GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Obras, Transporte E Urbanismo Contratante

LUIZ GONZAGA JOSINO Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Agricultura Pecuária Abastecimento E Meio Ambiente Contrante JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Turismo E Cultura Contratante

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude Contratante ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Municipal De Saúde Contratante

JESSE NUNES DE ANDRADE Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico Contratante SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO Ordenador(A) De Despesas Da Autarquia Municipal De Trânsito - Demutran Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:41C893F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 24/12/2024-01

PORTARIA Nº 24/12/2024-01

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi, Estado do Ceará. CONSIDERANDO a carta renúncia apresentada pelo conselheiro ao presidente do CMDCA Josinaldo Rodrigues Candido. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 061.016.543- 70, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, do município de Potengi, Estado do Ceará. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 10/01/2024-02. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de dezembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:08E1EA9C

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 24/12/2024-02

PORTARIA Nº 24/12/2024-02

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi, Estado do Ceará. CONSIDERANDO o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar realizada no ano de 2023 para pleito dos anos 2024 a 2028. CONSIDERANDO a carta renúncia apresentada pelo conselheiro André Jefferson Rodrigues da Silva. RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 104.195.983-40, para cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, do município de Potengi, Estado do Ceará. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 25/11/2024-01. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 24 de dezembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:695418B2

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 24/12/2024-03

PORTARIA Nº 24/12/2024-03

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIMAR LEANDRO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi, Estado do Ceará. CONSIDERANDO o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar realizada em 2023. CONSIDERANDO o perído de licença maternidade da conselheira Antônia Naidiane Duarte de Amorim. RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. EDIMAR LEANDRO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 976.987.843-04, para cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, do município de Potengi, Estado do Ceará. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 24 dezembro de 2024.