DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:504E633A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Autorização Ambiental para a atividade de Intervenção em área de preservação permanente - APP sem vegetação para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, localizada no Sítio Ramada, zona rural, no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Autorização Ambiental Nº 01/2024, com validade até 20/12/2024, para atividade de Intervenção em área de preservação permanente - APP sem vegetação para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, localizada no Sítio Ramada, Zona Rural, no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:A2B890A1

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MANUEL SAMPAIO SOBRINHO Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Prévia para a atividade de parcelamento do solo rural, localizada no Povoado Sítio, a margem esquerda da rodovia CE-187 (BR-404), zona rural, no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MANUEL SAMPAIO SOBRINHO Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Prévia Nº 01/2024, com validade até 20/12/2024, para atividade de parcelamento do solo rural, localizada no Povoado Sítio, a margem esquerda da rodovia CE-187 (BR-404), zona rural, no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:9400AA57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.12.001/2024

PORTARIA Nº 19.12.001/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00900030, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de educação básica SONIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do CPF nº 502.638.543-53, a matrícula nº 00814881 de 01 de outubro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando as disposições em contrário, em especial a portaria nº 09.12.012/2024, de 09 de dezembro de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0D179ED0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.002/2024-PERP: ATA Nº 202412200004 – Valor global: R$ 1.690.010,00 – CONTRATADA: Gideon Segurança LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Suhellen Machado; ATA Nº 202412200002 – Valor global: R$ 162.000,00 – CONTRATADA: MF Produções e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcus Aurélio Castelo Branco. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada com serviços de produção, locação de itens para realização de eventos, decoração de espaços e serviços de seguranças, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 20 de novembro de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:A529FC12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Sr. (a). Secretária de Educação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao contrato decorrente do PROCESSO CARONA Nº 0612.01/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.008/2024 PERP, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.008/2024 PERP, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E