DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:68896DFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº001.12.12.2024-SEMED

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.12.2024-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.12.2024- SEMED. As Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de janeiro de 2025 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br , https://www.tce.ce.gov.br/ , https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação.

Russas/CE, 19 de dezembro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A20AED2A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.12.12.2024-GAB

Processo nº 00002.20241206/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 20 de dezembro de 2024. JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 08.427.381/0001-00. Valor Global: R$ 118.286,40 (cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA -
Gabinete do Prefeito. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:9ECAC1EE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20241223.001 DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.12.12.2024-GAB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20241206/0001-06 - CONTRATO Nº 20241223.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.12.12.2024- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO. - VALOR TOTAL: R$ 118.286,40 (cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária n° 0201.04.122.0201.1.006 - Construir, Reformar e Ampliar Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesas n° 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Sub-elemento de despesas n° 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA -
Gabinete do Prefeito. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:C2EE708F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.29.11.2024-SEINFRA

Processo nº 00012.20241015/0003-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE DA CALÇADA DA IGREJA MATRIZ E PAÇO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 23 de dezembro de 2024. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 08.427.381/0001-00. Valor Global: R$ 25.165,67 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:6402EC16

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20241223.002 DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.29.11.2024-SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20241015/0003-24 - CONTRATO Nº 20241223.002 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.29.11.2024-SEINFCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE DA CALÇADA DA IGREJA MATRIZ E PAÇO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - VALOR TOTAL: R$ 25.165,67 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1501.1.047 - Requalificação Urbana de Ruas e Avenidas do Município; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 44.90.51.91 - Obras em Andamento; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS –
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:62FCD91D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 146/2024