DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

175

MEMBRO 2

Nome completo: CPF: RG: Data de Nascimento: / / E-mail: Telefone: ( ) Este número é WhatsApp? ( ) Sim ( ) Não Endereço: Município: CEP:

MEMBRO 3

DECLARAÇÃO

(Anexo I - Resolução nº 007/2024)

Declaramos junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará, para fins de formalização do grupo ___ ___ (nome) como Unidade Social Produtora de Refeição - USPR, integrante do Programa Ceará Sem Fome, que estamos cientes dos critérios estabelecidos no edital 02/2023 e que possuímos capacidade técnica, estrutural e operacional para a produção de __ (quant.) refeições diárias, para distribuição em cinco dias da semana durante ____ (quant.) meses.

Declaramos, ainda, estarmos cientes de que a declaração apresentada neste ato confere responsabilidades e qualquer inconsistência ou falsidade poderá gerar consequências estabelecidas em lei, bem como estaremos sujeitos a vistorias e monitoramentos por parte da Unidade Gerenciadora responsável e da própria Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

__, __ de ___ de 202 _.

_________Membro 1 (Representante do grupo)

_________Membro 2

_________Membro 3 _________Membro 4 _________Membro 5 _________Suplente 1

_________Suplente 2

ANEXO II - DADOS QUE SERÃO SOLICITADOS NA PLATAFORMA CEARÁ SEM FOME PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FORMALMENTE REGISTRADA DADOS DA ORGANIZAÇÃO