DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
193
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 7 | 860/2024 | 30021.002623/2024-15 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeovete Muanza Firmino Buca, no Instituto Politécnico Industrial do Kilamba Kiaxi Nº 8056 “Nova Vida”, na Província de Luanda , município do Kilamba Kiaxi no período de 2019-2023 |
| 8 | 861/2024 | 30021.002625/2024-12 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edna Tamara Esperança Coimbra, na Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, na Cidade de Luanda, Angola, no período de 2017 a 2021. |
| 9 | 862/2024 | 30021.002456/2024-11 | Luciana Lobo Miranda |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por ANNETTE MANGO, no Ensino Unificado de Quelelê – localizado na Região de Biombo, Guiné Bissau, no período de 2015 a 2016 -, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 10 | 863/2024 | 30021.002356/2024-86 | José Murilo Martins |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel António David no Liceu Público nº4054 – Salinas/Cacuaco, no município de Sambizanga, na província de Luanda, país Angola, no período de 2019 a 2021 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| 11 | 864/2024 | 30021.001657/2024-92 | José Murilo Martins |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Clara Nunes Silva, no Colegio San Francisco de Asis, em Las Condes, na Província de Santiago, no Chile, no período de 2011 a 2014, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Luiza Marinho Rocha na Escola | |||||
| 12 | 865/2024 | 30021.002045/2024-17 | José Murilo Martins |
CEB | de Ensino Médio Samuel Robertson Technical Secondary School, no Distrito Escolar nº 42, na cidade de Maple Hidge, estado de British Columbia, país Canada, no período de setembro de 2023 a junho de 2024 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| 13 | 866/2024 | 30021.001602/2024-82 | José Murilo Martins |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Levi Castelo Branco Rocha na Laurel Heights Secondary School, na cidade de Waterloo, estado de Ontario, país Canada, no período de fevereiro de 2022 a junho de 2024 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| 14 | 867/2024 | 30021.002629/2024-92 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Beatriz Alencar Pinheiro, na Ladysmith Secondary School, localizada no Distrito de British, Columbia, no Canadá, no período de setembro de 2023 a janeiro de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| 15 | 868/2024 | 30021.001137/2024-51 | Raimunda Aurila Maia Freire |
CEB | Autoriza o Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta a regularizar a vida escolar em favor do estudante Augusto Edson Fernandes da Silva, e orienta providências. |
| 16 | 869/2024 | 30021.002620/2024-81 | José Murilo Martins |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Silvio Albino Sangussa Chigunji no Liceu nº4019 “24 de Junho”, no município de Cacuaco, na província de Luanda, país Angola, no período de 2017 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| 17 | 870/2024 | 30021.000371/2024-90 | Cristiane Carvalho Holanda |
CESP | Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: segurança, do Centro Educacional do Maciço de Baturité - CEMB, Censo Escolar 23275979, na modalidade presencial, forma subsequente ao ensino médio, sediado na Av: Dr. Clóvis Amora Vasconcelos, s/n - complemento – Bloco B, Bairro: Coio - Município: Baturité - Ceará, CEP: 62.760 - 000, mantido por Centro Educacional do Maciço de Baturité - CEMB, com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de 02 turmas, por semestre com 40 vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e dá outras providências. |
| 18 | 871/2024 | 30021.000344/2024-17 | Sofia de Evaristo Menescal |
CESP | Renova a autorização do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de formação continuada pós-técnica, com projeção de cinco turmas, com 30 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Centro, sediado na Avenida Duque de Caxias, 788, Bairro Centro, CEP: 60.035-110, Fortaleza-CE, Censo Escolar nº23273453, registro no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) nº46250, Mantenedora Ceará Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31/12/2027, sem interrupção, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências. |
| Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de oferta de quatro º |
|||||
| 19 | 872/2024 | 30021.001190/2024-81 | José Batista de Lima |
CESP | turmas de até 25 vagas semestrais, pelo Centro Educacional Teleios Academy, Censo Escolar n 23280476, mantido por ANA CRG DA SILVA, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediada na rua Antônio Félix Ibiapina, número 76, Bairro: Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no município de Sobral, no Estado do Ceará, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 20 | 873/2024 | 03167749/2023 | Sofia de Evaristo Menescal |
CESP | Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., Censo Escolar nº23274417, registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) nº46333, e comunica a alteração dos sócios da referida instituição, sediada na Av. Washington Soares, nº3939, Loja 03, Bairro: Sapiranga, CEP: 60.833-005, município de Fortaleza-CE, com validade, sem interrupção, até 31/12/2027 e dá outras providências. |
| 21 | 874/2024 | 30021.002351/2024-53 | Cristiane Carvalho |
CESP | Prorroga o Credenciamento do Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), Censo Escolar 23281049, e do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subseuente ao ensino médio elo referido Centro sediado na Rua Presidente Castelo Branco nº |
| 22 | 875/2024 | 08501418/2023 | Holanda Petronio Emanuel Timbó Braga |
CESP | q , p , , 4.160, Bairro Centro, CEP nº 62.880-384, no município de Horizonte, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. Credencia a Escola de Ensino Técnico de Juazeiro do Norte, Censo Escolar Nº 23281650, sediada na Avenida Tenente Raimundo Rocha 515 - Q 25, em Juazeiro do Norte, CE, CEP. 63.048-080, instituição mantida por Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda - IREP, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade presencial, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com oferta de 120 vagas semestrais, distribuídas em três turmas, uma por turno (matutino, vespertino e noturno), de segunda a sexta-feira, com 40 alunos cada, com a validade até 31 de dezembro de 2026,e dá outrasprovidências. |
RELAÇÃO DE PARECERES Nº55/2024
Nº PARECER PROCESSO Nº RELATORES CÂMARA EMENTA Responde ao Ibresp a solicitação de informações sobre o credenciamento/autorização de duas instituições de ensino do estado do Ceará: Colégio Dragão do Mar, Código do Censo Escolar/Inep nº 23259396, e Centro Referencial de Educação, Código 1 876/2024 30021.0011164/2024-52 Rezende IbanezNohemy CEB do Censo Escolar/Inep nº 23251999, ambos localizados em Fortaleza-CE, e invalida os certificados emitidos pelas referidas instituições para as alunas Ana Paula Ribeiro de Jesus e Gabrieli Figueiredo de Souza, respectivamente, nos termos deste Parecer, e dá outras providências. 2 877/2024 30021.002656/2024-56 Lúcia Maria CEB Declara extinto, a pedido, o Instituto Pedagógico Raboni, Inep/Censo Escolar 23243511, CNPJ 04.148.550/0001-00, situado Beserra Veras na Rua Oscarito, nº 918, bairro Conjunto Palmeiras, CEP 60870-240 – Fortaleza-CE. Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler de Aracati/CE, Código Censo Escolar/Inep nº 23269200, localizado na BR 304, KM 3 878/2024 30021.001476/2024-66 Nohemy CEB 44, s/n, bairro Pedregal, CEP: 62800-000 – Aracati-CE, e autoriza o curso de ensino fundamental e ensino médio e também na Rezende Ibanez modalidade Educação de Jovens e Adultos, até com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar, nos termos deste Parecer. Custódio Renova o reconhecimento do curso de graduação em Ciências da Computação, grau bacharelado, ofertado na modalidade 4 879/2024 31032.008515/2024-90 Lúís Silva de CESP presencial, com 80 (oitenta) vagas anuais, em regime semestral, no Campus Itaperi/Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), da Almeida Universidade Estadual do Ceará, localizada na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, CEP 60.714-903, no município de Fortaleza - CE, até 31 de dezembro de 2027 e dá outras previdências. Recredencia a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, como Escola Técnica e reconhece o Curso Técnico de nível médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial e Maria de na forma subsequente ao ensino médio, em regime anual, instituição com sede à Av. Antônio Justa, nº 3.161, CEP 60.165-090, 5 880/2024 00014234/2024 Fátima Azevedo CESP Bairro Meireles, mantida pelo Governo do Estado do Ceará, Palácio da Abolição – Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, Ferreira Lima CEP: 60.12-000, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), sediada na Av. Almirante Barroso, nº 600, CEP: 60.060-440, Bairro Praia de Iracema, nesta capital, com 30 (trinta) vagas anuais, nos turnos: manhã e tarde, com validade até 31 de dezembro de 2026, sem interrupção, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências. Sofia de Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma 6 881/2024 30021.000756/2024-57 Evaristo CESP subsequente ao ensino médio, com projeção de seis turmas, com 40 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Menescal Ensino Grau Técnico – Unidade Iguatu, sediado na Rua Rui Barbosa, S/N, Bairro São Sebastião, CEP: 63.500-255, Iguatu-CE, Censo Escolar nº23281812, Mantenedora Ceará Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31/12/2027, e dá outras providências. Reconhece o Curso Técnico em Veterinária - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial, na Carlos Kleber forma subsequente ao ensino médio, com 25 vagas anuais, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar 7 882/2024 08974758/2023 Nascimento CESP no 23509988, na Rua das Flores - 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.050-290, instituição mantida por de Oliveira Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a instituição permaneça credenciada, e dá outras providências. Credencia o Centro Educacional Ícone e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, José Batista com previsão de ofertar duas turmas de até 40 vagas semestrais, pelo Centro Educacional Ícone, mantido por Centro Educacional 8 883/2024 30021.001932/2024-78 de Lima CESP Ícone, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediada na rua General Humberto Moura, número 675, Bairro: Centro, CEP: 62680-000, no município de Acaraú, no Estado do Ceará, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026. Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sediado na Rua Carlos Kleber das Flores, no 165, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 60.050-290, com funcionamento na modalidade presencial, 9 884/2024 00692640/2024 Nascimento CESP nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no de Oliveira 23509988, para a cidade de Campos Sales - CE, na Rua João Severo Cortez, no 1.171, Centro, CEP: 63.150-200, com 25 vagas autorizadas, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.