DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

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Fundamentação Legal: Art.50, inciso III, ―d‖, da Lei Municipal 382/93, c/c o art. 9º inciso IV, da Lei Municipal 572/04. Cálculo dos Proventos Vencimento base -RS 1.302,00. Adicional por Tempo de Serviço (10% Quinquénios) - RS 130,20. E RS 750,00 de gratificação incorporada. Total: RS 2.182,20. Fundo Municipal de Ipueiras, 23 de dezembro de 2024.

DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO— Coordenador do FMSS.

FRANCISCO SOUTO /DE VASCONCELOS JUNIOR — Prefeito Municipal de Ipueiras. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:FE2052BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.12.13.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.18.01

OBJETO: Serviço de recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Irauçuba-CE. Contratado: C N R DUARTE SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 57.289,86 (Cinquenta e Sete Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), referente ao Contrato de nº 2024.12.13.01 Data de Assinatura do Contrato: 13 de dezembro de 2024. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária: 1001 15 451 0033 1.047, Fonte de Recurso Próprio (1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 13 de dezembro de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3BC316B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Acréscimo de quantitativos contratados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 004/2024-PE. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 35.823.985/0001-30. OBJETO: Acréscimo de 11,67% ao valor do contrato n.º 20249012, mediante aumento de quantitativo, na forma do disposto no Art. 124, Inciso I, alínea ―b‖ c/c Art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. Acréscimo de quantidade conforme a seguir: ITEM 142242: Quant. atual: 300.000,00; Quant. aditivada: 35.000,00; Quant. atualizada: 335.000,00. Percentual acréscimo: 11,67%. VALOR CONTRATO: R$ 168.000,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 19.600,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 187.600,00. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 11,67%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, Inciso I, alínea ―b‖ c/c Art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. DATA ASSINATURA: 06/11/2024. Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:54B6A418

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.02-001/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.02-001/2024. INEXIGIBILIDADE N.º 001/2024-INEX. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de solução tecnológica de sistema integrado de execução orçamentária e financeira, na modalidade SaaS (Software as a Service), para integração de software de gestão contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamento. VENCEDOR: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME, CNPJ n.º 08.789.643/0001-78. Declaração de inexigibilidade em 22/04/2024, por Maria Mazarelo Gomes Legal, Agente de Contratação. Autorização em 22/04/2024, por Antoniel Max Silva Holanda, Presidente. Itaiçaba, Estado do Ceará, 22/04/2024.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, Presidente.

Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:E355F7C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230106009

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do QUINTO ADITIVO ao CONTRATO Nº 20230106009, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM- PP007/22-SRP:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA;

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025.

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA

CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA

Itaiçaba-CE, 27 de dezembro de 2024.

ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:709A6769

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240104009

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 20240104009, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM- PP007/22-SRP: